Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre e pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, o programa “Começar de Novo” realizou várias ações no ano de 2012. No mês de dezembro, uma solenidade no Palácio da Justiça marcou o encerramento das atividades.
O evento contou com a participação de centenas de reeducandos, que participam dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Vepma, além de familiares e representantes do TJAC, do Instituto Penitenciário do Estado do Acre (Iapen/AC) e de empresas envolvidas na execução do programa na Capital acreana.
Na ocasião, a juíza titular da Vepma, Maha Manasfi, falou aos presentes sobre as ações desenvolvidas pelo “Começar de Novo” no Acre e lembrou o primeiro contato que teve com a realidade do sistema carcerário. “Quando eu iniciei na magistratura e fiz a minha primeira visita à penitenciária fiquei chocada com a situação que presenciei ali. Desde então, passei a voltar meu olhar para a idéia da reinserção social, um trabalho que eu considero fundamental para evitar a reincidência (em práticas criminosas)”, afirmou.
Ela também destacou “o carinho que tem por todos eles e que realmente acredita em seu potencial para se superar e conquistar novamente seu espaço na sociedade.
Na oportunidade, o público presente também assistiu à palestra “A História do Acre – Os Ciclos da Borracha”, ministrada pelo desembargador Arquilau Melo, Corregedor-Geral da Justiça, que falou sobre a formação histórica e cultural do estado do Acre.
Em seguida, foi exibido o documentário “Borracha Para a Vitória”, de autoria do cineasta cearense Wolney Oliveira, que narra a história do Segundo Ciclo da Borracha, quando o Brasil mobilizou, em direção à Amazônia, milhares de nordestinos que fugiam das últimas grandes secas registradas durante a década de 1930. O objetivo da ação foi contribuir para a própria formação cultural dos reeducandos, contextualizando-os a respeito do processo de formação histórica do Estado.
A empresária Denise Borges, proprietária do restaurante “Pão de Queijo” e parceira do “Começar de Novo” em Rio Branco, ressaltou a importância das ações desenvolvidas pelo programa. “Esse foi um projeto que deu muito certo. Já passaram mais de 200 alunos pelas minhas mãos e pelas mãos dos voluntários que trabalham comigo e eu posso garantir, posso dar o meu depoimento, de que eles querem mudar, eles merecem essa chance”, disse a empresária.
Solenidade
Um dos momentos que marcaram a solenidade de encerramento foi a homenagem realizada pelo juiz Edinaldo Muniz. Ao final do evento, ele dirigiu a palavra aos presentes e elogiou o trabalho desenvolvido pela juíza titular da Vepma. “É muito difícil falar, eu realmente fico muito emocionado, mas quero dizer somente que tenho certeza que a melhor pena que os reeducandos podem cumprir – e eles sabem disso – é essa, junto à Drª Maha, que é a grande responsável por esse programa em nosso Estado”, afirmou o magistrado.
Encerrando a cerimônia, o Coral Redenção, formado por reeducandos que cumprem penas em regime aberto e semiaberto, apresentou aos presentes algumas canções escolhidas especialmente para a ocasião e agradou o público reunido no Centro Cultural do Palácio da Justiça.
Atendimentos em 2012
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em todo o País, o Programa “Começar de Novo” é coordenado no Acre pela juíza de Direito Maha Manasfi, que desde 2007 desenvolve ações de ressocialização com egressos do sistema prisional, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), com a colaboração de diversos parceiros da esfera pública e privada.
Dados fornecidos pelo Núcleo de Programas Sociais (Npros) do TJAC indicam que no ano de 2012 foram atendidos 2.710 reeducandos, que participaram de cursos profissionalizantes, grupos de apoio, atendimentos voluntários, entre outras ações.
Para o coordenador do Npros, Francisco Franco, o programa, em razão de sua própria natureza, é revestido de uma importância estratégica, pois busca fornecer oportunidades para que os reeducandos possam se reintegrar plenamente à sociedade, superando os erros do passado. “São pessoas que estão tendo oportunidade de buscar uma qualificação, uma preparação para se inserir novamente no mercado de trabalho, alguns deles até já se inseriram. Dessa forma, surgem oportunidades de emprego, de trabalho, mesmo que na iniciativa privada, e principalmente, a melhoria da auto-estima deles”, concluiu.
