O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta quinta-feira (24), às 17 horas, evento em comemoração aos 25 anos de criação da sua Escola Superior da Magistratura (Esmac).
A atividade será realizada no Palácio da Justiça-Centro Cultural do Tribunal de Justiça e será conduzida pelos desembargadores Adair Longuini, presidente do TJAC, e Eva Evangelista, diretora da Escola.
A comunidade jurídica do Estado e diversas instituições da administração direta e indireta do Acre estarão representadas no evento, no qual, por ocasião do jubileu de prata do órgão de ensino do Poder Judiciário, serão conferidas homenagens àqueles que contribuíram para a consolidação e engrandecimento da Escola.
Apontada como uma das mais antigas escolas judiciais do Brasil, a Esmac exerce papel fundamental no processo de formação, capacitação, qualificação, especialização e aperfeiçoamento de magistrados e demais profissionais da área jurídica.
Recentemente, a Esmac foi incluída como órgão oficial do Tribunal de Justiça Acreano, por meio de ato assinado pelo desembargador-presidente Adair Longuini. Ele também criou uma rubrica específica para a Escola, como forma de assegurar sua autonomia orçamentária.
No ano passado também foi instituído o Núcleo de Pesquisa Jurídica (Nupejs), como parte das atividades da I Jornada de Estudos da Escola, realizada em março de 2012.
As propostas do Nupejs permitiram que a partir de então fossem implementadas atividades de pesquisa jurídica no âmbito da magistratura estadual, bem como a cooperação com entidades nacionais e internacionais vinculadas ao ensino e à extensão.
O Núcleo garantiu ainda que fossem formalizados acordos de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Universidade Federal do Acre e com universidades localizadas na Bolívia e no Peru, objetivando parcerias no desenvolvimento de atividades de formação e capacitação de magistrados na região de fronteira.
História
A Escola Superior da Magistratura do Acre foi instituída após aprovação da Resolução nº 34, em 5 de março de 1987, momento em que o Tribunal de Justiça era presidido pela desembargadora Eva Evangelista. A proposta de criação do órgão de ensino foi encaminhada ao TJAC pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), presidida, à época, pela desembargadora Miracele Borges.
Desse modo, a demanda pela melhoria da formação dos magistrados, que há muito existia, finalmente obteve o reconhecimento do Tribunal, oportunizando aos magistrados acreanos a vivência de sua Escola Judicial.
O marco inicial de suas atividades foi a realização do I Encontro de Estudos Jurídicos da Escola, em 18 de maio de 1988, evento que contou com a participação dos ministros Ilmar Nascimento Galvão, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de Presidente de Honra do Encontro, e de Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça.
Cinco desembargadores do TJAC exerceram a direção da Esmac desde a sua criação: Eva Evangelista, nos biênios 1993-1995, 2003-2005, 2005-2007, 2009-2011 e 2011-2013; Miracele Borges, no biênio 1995-1997; Jersey Pacheco, nos biênios 1997-1999 e 1999-2001; Ciro Facundo, no biênio 2001-2003; e Pedro Ranzi, no biênio 2007-2009.
Nos seus 25 anos, a Esmac já promoveu seis cursos preparatórios à carreira da magistratura, com formação de 144 juízes de Direito, além de ter realizado uma série de atividades acadêmicas (cursos, seminários, workshops, palestras etc.), que asseguraram a certificação de 994 magistrados e 13.292 alunos das mais diferentes áreas profissionais.
Para conhecer mais sobre a história, estrutura e atividades desenvolvidas pela Esmac, os interessados devem visitar a seção dedicada à Escola Judicial no portal oficial do Tribunal de Justiça na Internet – www.tjac.jus.br/esjud.
