28 de fevereiro de 2013

2ª Vara Criminal realiza audiência dos acusados presos na Operação Conexão Nordeste

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco realizou nos últimos dias 25 e 26 de fevereiro a audiência de instrução dos oito acusados de roubo qualificado, posse ilegal de arma de uso restrito, formação de quadrilha e falsidade ideológica, presos durante a chamada Operação Conexão Nordeste, deflagrada no mês de junho de 2012.

Eles foram presos depois de uma investigação da Polícia Federal (PF), que apurou o envolvimento do grupo em roubos à mão armada e falsificação de documentos públicos, com o intuito de arrecadar dinheiro para financiar atividades ligadas ao tráfico de drogas. Alguns deles eram ...

27 de fevereiro de 2013

Encontro Nacional de Comunicação do Judiciário: presença da ministra Eliana Calmon e discussão de redes sociais marcam último dia do evento

O segundo e último dia do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, realizado nessa terça-feira (26) em Brasília, teve como destaques a presença da ministra Eliana Calmon e a discussão sobre a importância das redes sociais como ferramentas para os tribunais brasileiros interagirem com os cidadãos.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de sua Assessoria de Comunicação, participou do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura dos trabalhos no período da manhã, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinalou que a ...

27 de fevereiro de 2013

Justiça Comunitária: Mediação coletiva ajudar a melhorar policiamento no bairro Tancredo Neves

O Programa Justiça Comunitária realizou no dia 20 de fevereiro, em Rio Branco, uma mediação coletiva acerca de políticas públicas. A ação envolveu cerca de 100 moradores do bairro Tancredo Neves e o comando do 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento do bairro.

O motivo da ação coletiva foi a redução das atividades de funcionamento do Box da Polícia Militar do bairro, que funcionava em caráter diuturno e passou a funcionar somente um período, o que gerou o descontentamento dos moradores da comunidade.

 

A audiência coletiva aconteceu na sede da Associação ...

26 de fevereiro de 2013

Roberto Barros participa de reunião com o ministro Joaquim Barbosa

Aumentar o diálogo e o entendimento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e representantes do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25).

O desembargador-presidente Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, participou dos debates dessa que foi a primeira reunião do ministro Joaquim Barbosa com os dirigentes da Justiça Estadual.

O ministro Joaquim Barbosa e os 25 magistrados discutiram ...

26 de fevereiro de 2013

Programa Começar de Novo e Senac realizam ação de beleza em unidade de acolhimento

Os alunos do curso profissionalizante de cabeleireiro, oferecido pelo Senac/AC por meio do programa “Começar de Novo”, realizaram mais uma ação de beleza, na última quinta-feira (21). Desta vez, os beneficiados foram os internos da Unidade de Acolhimento Paolo Pera, voltada para o atendimento de dependentes químicos, localizada na rodovia AC-40, Km 09, em Rio Branco.

Durante a visita, os alunos, supervisionados pelo instrutor Mário Jorge, ofereceram o serviço de corte de cabelo e puderam colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Os 16 acolhidos da unidade, sendo 12 homens e 4 mulheres, se sentiram prestigiados ...

26 de fevereiro de 2013

TJAC participa de Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre participa em Brasília do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. A atividade foi iniciada nessa segunda-feira (25) e se estende até o final desta terça-feira (26), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), onde há pelo menos duzentos profissionais responsáveis pela comunicação dos tribunais brasileiros.

Na abertura dos trabalhos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Saraiva, defendeu que o acesso à informação e a liberdade de imprensa são indispensáveis para exercício da democracia no Brasil. "Este seminário é extremamente ...

25 de fevereiro de 2013

Comarca de Feijó: Justiça determina busca e apreensão em Hospital de Feijó e demais estabelecimentos de saúde do Município

O juiz titular da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, deferiu o pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a busca e apreensão de documentos no Hospital Estadual de Feijó e outros estabelecimentos públicos de saúde localizados no município.

De acordo com a representação do MPE, denúncias dão conta de que enfermeiros estariam supostamente realizando atendimentos, solicitando exames clínicos e laboratoriais e até mesmo prescrevendo medicamentos, sem a qualificação técnica necessária para isso.

O pedido de busca e apreensão teria como objetivo reunir documentos médicos que pudessem comprovar ...

25 de fevereiro de 2013

Artigo da Semana: “Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei”

Por Antonio Galvão*

Tema corriqueiro que vem à tona por ocasião de julgamentos polêmicos e de grande repercussão, a relação entre clamor popular e Justiça Penal foi objeto de acalorados posicionamentos ao longo do julgamento do mensalão (designação que uso sem qualquer intuito valorativo, mas apenas por reputar pouco acessível e demasiadamente pasteurizado o nome Ação Penal 470). De um lado, havia aqueles que categoricamente afirmavam que a “Justiça” (no caso o Supremo Tribunal Federal) não poderia se curvar ao “Clamor Popular”, mas sim julgar conforme a Lei. Em sentido contrário, outros diziam que os julgadores, por serem fruto ...

22 de fevereiro de 2013

Tribunal amplia projeto de gravação de audiências na Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça dará mais um importante passo para a modernização do Judiciário Acreano. A partir de agora, todas as unidades judiciárias do 1º Grau passarão pelo projeto de gravação das audiências.

Trata-se de um aplicativo integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ/PG5), que vincula ao processo os registros fonográficos e audiovisuais das audiências judiciais. Uma vez à disposição dos magistrados, essa ferramenta vai eliminar por completo todo o trabalho de transcrição do ocorrido em audiência, seja o depoimento de uma testemunha ou um termo de acordo obtido entre as partes.

A medida faz parte de uma ...

22 de fevereiro de 2013

Judiciário Acreano organiza expedição para atender população de Jordão

Com o intuito de garantir maior acesso à Justiça aos cidadãos, a juíza Joelma Nogueira e sua equipe vão realizar na próxima semana uma expedição ao município de Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco.

Já na próxima terça-feira (26), a magistrada dará início ao Programa Justiça e Comunidade, com atendimentos voltados à população. Na ocasião, serão ouvidas reclamações, sugestões e ainda serão dadas informações acerca do andamento de processos em trâmite na Comarca de Tarauacá.

Isso será possível com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) web, já que ...