21 de fevereiro de 2013

A Escola Nacional de Magistrados promove palestras sobre corrupção nos dias 22 e 28

Com o objetivo de compartilhar com os demais magistrados brasileiros os conhecimentos obtidos no curso “La Corruption: Détection, Prévention, Répression”, o magistrado Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ministrará palestra no dia 22 de fevereiro, às 14 horas (horário de Brasília), que será transmitida pela internet.

Da mesma forma, a magistrada Cristiane de Albuquerque Vieira, juíza Federal de Vara Criminal do Rio Grande do Sul, ministrará palestra no dia 28 de fevereiro, também às 14 horas (horário de Brasília).

Essas palestras são frutos das ações no âmbito da ...

21 de fevereiro de 2013

Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade

O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, julgou procedente o pedido formulado por Antônio Francisco do Nascimento Soares e condenou a empresa V. M. Noleto - Casa dos Cerais ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão da venda de produto fora do prazo de validade.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857 (fl. 91), da última terça-feira (19).

Entenda o caso

De acordo com a Reclamação Cível nº 0004242-65.2012.8.01.0070, o autor alegou que ...

20 de fevereiro de 2013

Carnaval 2013: Juizado divulga balanço com baixo número de acidentes de trânsito

Durante os cinco dias de Carnaval deste ano, foram registrados 19 acidentes - uma média de 3,8 acidentes por dia. O número faz parte da base de dados do Juizado de Trânsito (Jtran), e representa uma diminuição de aproximadamente 25% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 25 acidentes.

 

A diminuição de acidentes ocorreu mesmo com o aumento da frota de veículos de Rio Branco, que tem crescido a um ritmo de 1.200 veículos por mês. Atualmente, são quase 130 mil veículos que ...

20 de fevereiro de 2013

Poderes e instituições discutem o enfrentamento à violência e exploração sexual de menores

Em reunião realizada na tarde do dia 19 de fevereiro, no gabinete civil do estado, com a participação da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulartt, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativodo, e diversos segmentos do poder público no Acre, discutiram o alinhamento e fortalecimento de um trabalho conjunto para garantir o cumprimento do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A secretária Angélica Goulartt veio ao estado acompanhar ...

20 de fevereiro de 2013

Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral

O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado da prova oral, última etapa do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.

O documento é assinado pelo presidente da Comissão do certame, desembargador Pedro Ranzi, que é o atual corregedor geral da Justiça.

A lista com os nomes dos candidatos e suas respectivas notas pode ser visualizada aqui.

No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências. As provas foram aplicadas no último final de semana na ...

19 de fevereiro de 2013

Comarca de Assis Brasil abre processo seletivo para agentes de proteção voluntários

A Comarca de Assis Brasil tornou pública nesta terça-feira (19) a abertura de processo simplificado para seleção de agentes de proteção voluntários.

De acordo com a Portaria nº 03/2013, assinada pelo diretor do Foro da Comarca de Assis Brasil, juiz Hugo Torquato e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857 (fls. 123 e 124), a seleção será realizada em duas etapas diferentes: análise curricular (caráter eliminatório) e entrevista (caráter eliminatório e classificatório).

Dentre as atribuições dos agentes de proteção, estão a fiscalização do trabalho infanto-juvenil, dos locais de diversão pública, campos de futebol, ...

19 de fevereiro de 2013

Direção do Tribunal de Justiça recebe visita do governador Tião Viana

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu na tarde dessa segunda-feira (18) a visita do governador do Estado, Tião Viana. Os desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) também participaram do encontro, ocorrido na sede da instituição.

“É momento de unirmos as experiências dos membros da atual Direção. Tivemos bons indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos anos, sendo nacionalmente reconhecidos pela qualidade dos serviços prestados. Temos todo o ambiente propício para alcançar resultados ainda melhores, por meio desta gestão, mas também dos ...

19 de fevereiro de 2013

Comarca de Brasiléia convoca mais 13 estagiários aprovados em processo seletivo

A Comarca de Brasiléia publicou nesta terça-feira (19) o Edital nº 3, convocando mais 13 acadêmicos aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857, fl. 123). A chamada segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 02, de 22 de agosto de 2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.501, fls. 3 e 4) e é assinada pelo juiz Danniel Bonfim, Diretor do Foro.

Os candidatos deverão se apresentar na Direção do Foro de Brasiléia, no prazo de cinco dias úteis, munidos da documentação exigida, no horário ...

18 de fevereiro de 2013

Comarca de Mâncio Lima divulga resultado de processo seletivo para contratação de estagiários

A Comarca de Mâncio Lima divulgou e homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários. No total, 22 estudantes de nível superior, de diversas áreas de conhecimento, foram classificados.

O Edital nº 03/2013 apresenta o resultado por ordem de classificação dos candidatos. Assinado pela juíza Adamárcia Nascimento, diretora do Foro de Mâncio Lima, o documento está publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.856 (fl. 71), desta segunda-feira (18).

O certame foi aberto pelo Edital nº 01/2012, publicado na edição nº 4.819 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de dezembro (fls. ...

18 de fevereiro de 2013

Nova diretoria da Asmac é empossada para o biênio 2013-2015

O juiz Raimundo Nonato é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Ele foi empossado no cargo em sessão realizada no Palácio da Justiça na última sexta-feira (15). Ele vai integrar a nova diretoria para o biênio 2013-2015 ao lado da juíza Lilian Deise (1ª vice-presidente) e do juiz Gilberto Matos (2º vice-presidente).

À solenidade compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, a desembargadora Cezarinete Angelim (vice-presidente do Tribunal), o vice-governador do Estado César Messias e o representante da Associação dos ...