Em nome da Corte de Justiça do Acre, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, com pesar, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do ex-deputado constituinte Francisco Thaumaturgo, aos 99 anos, ocorrido na madrugada deste sábado ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, iniciou nesta semana uma série de encontros que visam definir as diretrizes de sua gestão à frente da instituição.
Na última quinta-feira (14) ele se reuniu com os membros da Corte de Justiça Acreana, ocasião em que ouviu opiniões, sugestões, críticas construtivas e as demandas dos desembargadores.
Nesta sexta-feira (15), Roberto Barros realizou encontro de mesmo teor com magistrados de Rio Branco e do interior do Estado. “Queria agradecer pela presença de todos para esta reunião informal, cujo objetivo é ouvir a ...
A prova oral do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da empresa FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, será realizada neste sábado (16) e domingo (17).
Essa e a última etapa do certame, para a qual foram convocados 55 candidatos. A prova oral será realizada na União Educacional do Norte (Uninorte), em Rio Branco, com início às 8h30 nos dois dias.
O concurso é regido pelo Edital nº 19/2012 – Edital ...
O juiz Clovis Lodi, acompanhado de uma equipe de servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, realizou, no período de 18 a 25 de janeiro, uma série de atendimentos e audiências cíveis e criminais em Marechal Thaumaturgo, cidade acreana com população em torno de 13 mil habitantes, localizada a 557 km da capital Rio Branco.
A comarca ainda não instalada possui um dos acessos mais ...
O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, editou portaria com normas específicas para o acesso e permanência de crianças e adolescentes a espetáculos, bares, restaurantes, lan houses, clubes e outros estabelecimentos que explorem a atividade do entretenimento em geral.
As diretrizes a serem observadas estão reunidas na Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.848 (fls. 101 a 103), de 1º de fevereiro de 2013. Entre os motivos apontados no documento estão o elevado número de crianças e adolescentes constantemente encontrados em ruas e lugares públicos em situação ...
O Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu uma política de uso institucional da comunicação eletrônica no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado. A decisão foi definida por meio da Resolução nº 40/2013, publicada na edição 4.849 do Diário da Justiça Eletrônico, da última segunda-feira (4).
A partir de agora, o correio eletrônico (e-mail) e o malote digital deverão ser utilizados como meios exclusivos de comunicação interna administrativa escrita entre as unidades organizacionais.
Eles podem ser utilizados tanto para a comunicação institucional com o público em geral como nos atos ...
Nove crianças reintegradas às suas famílias. Esse foi o saldo da série de audiências concentradas realizadas pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco nesta sexta-feira (8) na sede do abrigo Educandário Santa Margarida.
A ação aconteceu em cumprimento ao acordo firmado durante o I Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude, realizado no último mês de abril, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo a análise da situação jurídica, pessoal, processual e procedimental das cerca de 40 crianças acolhidas no local, buscando, sempre que ...
Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nos dias 11 (segunda-feira), 12 (terça-feira) e 13 (quarta-feira), em razão dos feriados regimentais de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
Nesse período, a Justiça Estadual irá funcionar em regime de plantão. O expediente no Tribunal de Justiça, em todos os fóruns e unidades do Estado, com o atendimento do público em geral, será retomado normalmente no ...
Com o encerramento da capacitação de uma equipe formada por agentes comunitários, psicólogos e assistentes sociais, o Programa Justiça Comunitária iniciou esta semana as suas atividades na Comarca de Acrelândia, um dos quatro municípios contemplados pelo convênio federal celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério da Justiça.
Celebrado no ano de 2011, o convênio vem possibilitando extensão da experiência da Justiça Comunitária de Rio Branco para outros municípios do Estado do Acre, assegurando que os pequenos conflitos surgidos no interior das comunidades possam ser solucionados por meio do uso das técnicas de ...
Em uma das suas primeiras agendas institucionais como presidente do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Roberto Barros participou como convidado de honra da sessão solene da Assembleia Legislativa do Acre, realizada na manhã de quarta-feira (6) no salão nobre da instituição.
A solenidade deu início ao ano legislativo de 2013, com a posse do presidente, deputado Elson Santiago, reeleito para o cargo por mais dois anos. Na abertura dos trabalhos da sessão foi feita a leitura da mensagem do governador, feita anualmente, conforme prevê a Constituição Estadual. O vice-governador César Messias representou o governador ...
