7 de fevereiro de 2013

Concurso Público para Servidor: Tribunal de Justiça divulga resultado final da prova discursiva

O Tribunal de Justiça do Acre e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), por meio do Edital nº 5, tornaram público na quarta-feira (6) o resultado final da prova discursiva do último concurso público para servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado.

No total, foram oferecidas 18 vagas de nível médio e 87 vagas de nível superior para os cargos de analista de sistemas, analista de suporte, assistente social, bibliotecário, contador, psicólogo, técnico em administração, técnico em comunicação social, técnico judiciário, auxiliar judiciário, motorista e técnico em microinformática.

A seleção compreendeu ...

7 de fevereiro de 2013

TJAC convoca novos servidores para os cargos de agente de segurança e assistente jurídico

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital de Convocação nº 03, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.849 (fls. 96 a 98), de 4 de fevereiro de 2013, tornou pública a convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse de mais quatro candidatos aprovados no concurso público para o quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário realizado em 2010.

O concurso público foi regido pelo Edital nº 02/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.114 (fls. 1 a 20), de 15 de janeiro de 2010, e cuja validade foi ...

7 de fevereiro de 2013

Corte de Justiça realiza primeira sessão após posse da nova direção

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre se reuniu pela primeira após a posse dos novos dirigentes - desembargadores Roberto Barros, presidente, Cezarinete Angelim, vice-presidente, e Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça -, ocorrida na última sexta-feira (1/2).

A sessão ordinária desta quarta-feira (6) foi presidida pelo desembargador Roberto Barros, que deu início aos trabalhos, cumprimentando os colegas da Corte de Justiça e o público presente no plenário.

Como o desembargador-presidente Roberto Barros precisou se ausentar para prestigiar a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo no ano de 2013, a sessão passou a ser presidida pela desembargadora Cezarinete ...

6 de fevereiro de 2013

Justiça regulamenta a participação de crianças e adolescentes nas festividades do Carnaval 2013

O juiz Romário Divino, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, realizou na última segunda-feira (4) reunião com representantes de órgãos e instituições públicas que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Rio Branco e Porto Acre para tratar das ações que serão desenvolvidas durante o Carnaval 2013, bem como da portaria que normatiza a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festividade.

Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Rio Branco, dos Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializada de ...

6 de fevereiro de 2013

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Fevereiro/2013

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 270/2013, a ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira-feira (7), estabelece a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para este mês de fevereiro.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia subsequente, sempre às ...

5 de fevereiro de 2013

Desembargadora Denise Bonfim é eleita presidente do Tribunal Eleitoral do Acre

Membro do Tribunal de Justiça, a desembargadora Denise Bonfim foi eleita na segunda-feira (4) a nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para o biênio 2013-2015.

No mesmo processo de votação, o desembargador Samoel Evangelista foi eleito vice-presidente e corregedor eleitoral, também para o biênio 2013-2015.

Os dois magistrados foram empossados ontem, como membros do TRE, e, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal, foram considerados os únicos aptos a concorrer à presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral.

A eleição, que definiu os novos dirigentes, ocorreu em sessão extraordinária, sob ...

5 de fevereiro de 2013

Projeto de Virtualização: TJAC suspende atendimento na 4ª Vara Cível de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu provisoriamente o atendimento ao público e os prazos processuais na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco até o 15 de março.

A decisão foi instituída por meio da Portaria nº 12/2013, publicada na edição 4.846 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 91 e 92), de 30 de janeiro deste ano.

Os documentos consideram a necessidade de virtualização, o que implica na interrupção provisória dos trabalhos. Como será virtual, todos os processos que tramitam da unidade judiciária deverão ser digitalizados.

A decisão do TJAC considera também as ...

5 de fevereiro de 2013

2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco: Justiça realiza série de audiências concentradas no Educandário Santa Margarida

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na próxima sexta-feira (8) uma série de audiências concentradas na sede do abrigo Educandário Santa Margarida, com o objetivo de analisar a situação jurídica, pessoal, processual e procedimental das crianças acolhidas no local.

A ação acontece em cumprimento ao acordo firmado durante o I Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude, realizado em abril de 2012, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e leva em conta os princípios previstos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e ...

5 de fevereiro de 2013

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 05-02-13

A Secretaria da 2ª Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 6 de fevereiro de 2013 (quarta-feira) será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Órgão, com início às 14 horas, e cuja pauta de julgamento (confira aqui), está publicada na edição nº 4.849 do Diário da Justiça Eletrônico, de 4 de fevereiro de 2013.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

4 de fevereiro de 2013

TJAC realiza o pagamento de mais de R$ 18 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), realizou no ano de 2012 a liberação de R$ 18.826.947,63 milhões para o pagamento de precatórios.

Esse valor englobou o pagamento de aproximadamente 229 credores de precatórios, sendo 53 do TJAC, 172 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região e 4 do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Nesse caso estão incluídos os pagamentos a credores preferenciais, que em alguns casos, não enseja a exclusão dos precatórios das Listas Únicas de ...