O Poder Judiciário do Acre está em festa com a concretização de um dos seus principais projetos, a virtualização dos processos, que agora deixam de ser físicos (em papel) para assumir lugar no mundo virtual. A comemoração dessa primeira etapa acontecerá em Assis Brasil, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia, nessa sexta-feira (19).
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, explicou que a previsão era de que o projeto fosse encerrado em 2014, mas foi tão prioritário que termina um ano antes. “É uma satisfação muito grande pelo desafio que superamos e por entregarmos para a população um serviço mais rápido e mais seguro”, disse o presidente, ao lembrar que o acesso aos processos agora pode ser feito durante 24 horas e via internet. Exemplo disso é que antes os advogados com ações em Assis Brasil precisavam ir até o município para ver o processo e entregar petições e, com a mudança, tudo poderá ser feito via internet, de qualquer um dos municípios do Acre e a qualquer hora.
O projeto de virtualização dos processos do Poder Judiciário no Acre começou em 2008, na gestão da desembargadora Izaura Maia, com a criação da Vara de Violência Doméstica, utilizando o PROJUDI (sistema virtual de transferência de informações que depois migrou para o e-SAJ).
Em 2009, na gestão do desembargador Pedro Ranzi, o projeto seguiu com a virtualização da Vara de Execuções Penais e da Central de Penas Alternativas, atual Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
Já em 2011, com o desembargador Adair Longuini na presidência do TJAC, a virtualização dos processos ganhou maior intensidade, com a realização dos trabalhos na Vara de Registros Públicos e concluindo com a virtualização dos processos da 4º Vara Cível de Rio Branco.
Na atual gestão, a ação também foi tratada de forma prioritária e chegou à conclusão dos trabalhos em todas as Comarcas de Rio Branco, com encerramento em Assis Brasil, última Comarca a ser virtualizada, em razão de não contar com link de dados.
“Adotamos a postura de trabalhar com os nossos servidores e não terceirizar o trabalho. O projeto de virtualização no Acre também tem como diferencial a digitalização dos processos antigos e novos”, ressaltou o desembargador-presidente do TJAC. “A próxima etapa será a triagem para identificar os processos históricos (em papel) e, depois, descartar os demais processos, de forma que o papel seja reutilizado ou reciclado. A virtualização significa preservação ambiental e redução de gastos”, completou.
