A Vara Cível da Comarca de Tarauacá alcançou 141% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que apreciou “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.
Em outras palavras, os números apontam que houve um julgamento mais rápido e eficiente das ações judiciais com as quais os cidadãos ingressaram no período de seis meses (junho a janeiro deste ano).
A juíza Joelma Nogueira explicou o que garantiu à unidade judiciária ocupar posição de destaque em matéria cível no interior do Estado. “O êxito do alcance da meta 1 só se deu em razão da ajuda de todos os servidores da Comarca. Distribuí funções de forma setorizada, as quais foram devidamente seguidas por eles, para que se conseguisse julgar o maior número de processos possível no primeiro semestre”, disse.
A magistrada é titular da Vara Cível de Tarauacá, mas também responde pela Vara Criminal. Segundo ela, a cada semana era levantado o quantitativo de processos, os quais eram em seguida organizados por matérias (previdenciária, de família etc) e divididos por servidores de forma setorial.
A estratégia permitia contabilizar a quantidade de processos que entravam na unidade e a de julgados. “Procurávamos julgar sempre o dobro em relação ao que recebíamos”, ressaltou.
Joelma Nogueira lembrou ainda que os servidores que atuavam na área criminal também deram sua contribuição para o êxito obtido.
No início do ano, havia aproximadamente 4.300 mil processos (entre cíveis e criminais) na Comarca de Tarauacá. Com esse trabalho desenvolvido, houve uma significativa redução no estoque processual, sendo que hoje esse número não chega a 3.600.
Se for levada em conta somente a área cível, a redução foi de cerca de mil processos em apenas seis meses.
O resultado
Durante todo este mês de agosto será apresentado o resultado do trabalho realizado pelas unidades que mais se destacaram no cumprimento das metas número 1, 2 e 18 do CNJ, referentes ao período de janeiro a junho de 2013.
É preciso ressaltar que não haverá a divulgação de dados de algumas varas cíveis, criminais e especializadas, sobretudo de Rio Branco, uma vez que muitas delas passaram pelo projeto de virtualização no primeiro semestre deste ano, e outras estavam sem juízes titulares.
Os resultados também poderão ser acompanhados por meio do Canal da Gestão estratégica (intranet.tjac.jus.br/diges/), que contém informações mensais sobre o desempenho de cada unidade jurisdicional, além do acompanhamento detalhado das metas de número 1, 2 e 18.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem se empenhado para cumprimento dessas metas, por meio de ações como capacitação dos magistrados e servidores, planejamento estratégico, informatização das unidades judiciárias, identificação e julgamentos dos processos judiciais e facilitação de acesso por parte da população às informações processuais.