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Arquivos do Mês: agosto 2013

TJAC inicia segunda etapa de virtualização de processos – Agora é no segundo grau

Após encerrar a virtualização completa do primeiro grau, transformando-se no primeiro Tribunal a ter 100% de suas comarcas integradas pelo sistema de automação judiciária, a Justiça acreana caminha a passos largos para concluir a transformação para o meio eletrônico de todos os processos judiciais do primeiro e segundo graus.  A princípio, serão digitalizados os processos das turmas recursais, que julgam os recursos proferidos pelos magistrados dos juizados especiais. Em seguida os processos das Câmaras cíveis e criminal e do Tribunal Pleno, que julgam os recursos das sentenças e decisões dos demais juízes, sofrerão a digitalização e a virtualização.

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ECA na Comunidade: projeto faz balanço sobre seis primeiros meses de atividades

O Projeto “ECA na Comunidade: Direitos e Deveres”, um dos programas institucionais do Tribunal de Justiça do Acre, divulgou um balanço das atividades realizadas durante o 1º semestre de 2013.

O programa é coordenado pelo juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da unidade da unidade judiciária.

As atividades tiveram início com um seminário realizado pela unidade de policiamento escolar da Polícia Militar do Estado do Acre, que também é parceira do programa.  No evento, do qual participaram cerca ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: TJAC realiza Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre inicia na próxima segunda-feira (12) a 6ª e última etapa do concurso para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de direito substituto. Durante quatro meses os 11 finalistas irão se dedicar ao Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Acre.

Pela primeira vez o curso de formação, de caráter eliminatório, será realizado sob a coordenação da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Serão no mínimo 480 horas/aula, com disciplinas ministradas por desembargadores, juízes e professores renomados de diversos estados.

Deontologia e ética ...

Corregedoria Geral da Justiça realiza correição em cartórios extrajudiciais

Com o objetivo de realizar os trabalhos correicionais nos cartórios extrajudiciais do Estado, o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, deu início, no último dia 2 de agosto, a uma série de visitas a essas unidades.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas dos serviços notariais e de registro, sua regularidade, além de apurar denúncias, reclamações e sugestões apresentadas.

Também são observadas a infraestrutura, a qualidade do serviço, o atendimento e a arrecadação das unidades extrajudiciais, além do andamento do processo de implantação do Selo Digital, que busca garantir ...

Metas Nacionais do CNJ: TJAC aponta unidades que se destacaram

O Tribunal de Justiça do Acre, na busca de uma prestação de serviços com maior transparência, produtividade e celeridade, inova com a divulgação dos trabalhos realizados por cada unidade jurisdicional no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante todo este mês de agosto será apresentado o resultado do trabalho realizado pelas unidades que mais se destacaram no cumprimento das metas número 1, 2 e 18 do CNJ, referentes ao período de janeiro a junho de 2013.

Na última semana o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, reuniu com os juízes ...

CNJ faz curso de conciliação para magistrados do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dia 8 e 9 de agosto, treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O curso será ministrado pela desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini (TJAC) e pelos juízes Ricardo Pereira Júnior (TJSP) e Mauro Ferrandin (TJSC), e dele participará o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso faz parte do esforço do Judiciário para implantar no ...

Comarcas do interior realizam processo seletivo para estagiários de nível superior

Podem participar dos processos seletivos estudantes regularmente matriculados, cursando a partir do 2º período dos cursos de serviço social, pedagogia, recursos humanos, letras, administração, história, geografia e gestão pública, das seguintes instituições conveniadas: Ufac, Faao, Uninorte, Iesacre, Ieval, Unopar, Coc, Unip e Ifac. No caso das comarcas de Manoel Urbano e Sena Madureira, também poderão participar alunos dos cursos de gestão da tecnologia da informação, marketing e processos gerenciais.

Os estágios oferecidos têm duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJAC. Não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o último ano ...

TJAC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros

O Edital nº 4/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.970 (fls. 79 e 80), de 5 de agosto de 2013, traz a lista por ordem alfabética e notas das provas de títulos dos candidatos. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justiça e presidente da comissão do concurso, desembargador Pedro Ranzi.

No total, 43 candidatos foram analisados pelo critério de provimento e outros 6 candidatos pelo critério de remoção. Eles disputam 14 serviços notariais e de registro, sendo que 5% das vagas são reservadas para portadores de necessidades especiais.

Agora, em razão do feriado ...

Projeto da Rede de Cooperação do Judiciário é apresentado para magistrados do Acre

“Toda força será fraca, se não estiver unida.” A frase do poeta e fabulista francês Jean de La Fontaine foi dita ao final da apresentação do projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, na última quinta-feira (1º), no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A citação traduziu a importância do trabalho que reúne magistrados de todo o país objetivando uma melhor comunicação e, consequentemente, melhor prestação dos serviços jurisdicionais.

No Acre, o encontro encerrou o ciclo de reuniões que percorreu todos os Estados do país. A discussão foi prestigiada por juízes e desembargadores do Poder Judiciário do Acre, juízes ...

TJAC utiliza a conciliação como instrumento de solução e prevenção de litígios

O Tribunal de Justiça do Acre inova com ações que já são famosas na prestação de serviços jurisdicionais e que ganham cada vez mais espaço na atuação em nível de 2ª Grau: a conciliação e a mediação de conflitos.

Consideradas como instrumentos efetivos de pacificação social, as medidas também reduzem a excessiva judicialização dos litígios de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Assim, conforme preceitua a Resolução 125, do CNJ, e buscando a disseminação da cultura da conciliação e mediação no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre tem realizado uma série de audiências ...

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