28 reeducandos egressos do sistema prisional deram início a uma nova fase de suas vidas nesta sexta-feira (30). Após seis meses de dedicação ao Curso de Formação de Cabeleireiros, eles receberam kits – lavabo, cadeira, secador e prancha e máquina de cortar –, com os quais poderão iniciar seus pequenos negócios.
A iniciativa faz parte o Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado no Estado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco.
A solenidade de entrega dos kits aconteceu na Casa Civil do Governo do Estado, onde estiveram presentes diversas autoridades, como o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, a juíza Maha Manasfi, titular da Vepma, a representante do Ministério Público do Estado, Laura Brás, o governador do Acre, Tião Viana e o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Mayko Maia.
Também estiveram presentes os juízes Edinaldo Muniz e Mirla Cutrim, o deputado estadual Astério Moreira; o titular da pasta Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN), José Reis; a diretora regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Hirlete Meireles; o diretor do Instituto de Administração Penitenciaria do Acre (Iapen/AC), Dirceu Augusto e o diretor Regional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-Senat-AC), Josimar Coelho.
O desembargador-presidente expressou o sentimento de contribuir para um novo clico na vida dos reeducandos. “Este é um projeto magnífico e mostra que o papel do Judiciário não é só julgar, mas também pacificar. E isso só é possível por meio de iniciativas que promovam a educação e o trabalho. É uma alegria imensa fazer parte deste momento, na vida de cidadãos que nos orgulham por terem alcançado essa ressocialização. Sejam muitos felizes em sua caminhada e parabéns por essa vitória”, declarou Roberto Barros.
A juíza Maha Manasfi também considerou “ser um dia muito importante”, no qual se cruzavam muitas “histórias de vidas”, de pessoas que “erraram, pagaram pelos seus delitos, sofreram com o preconceito e precisam de uma nova chance.”.
Segundo a magistrada, somente até este mês de agosto, já foram criadas 760 vagas em cursos profissionalizantes destinadas aos reeducandos. Ela informou ainda que outras 680 serão criadas até dezembro – totalizando mais de 1.400 pessoas beneficiadas.
O governador Tião Viana enalteceu o Tribunal e destacou a necessidade das parcerias institucionais. “Este evento revela o que há de mais bonito das instituições que, juntas, exercem sua função social. Há aqui a mão estendida para acolher essas pessoas e suas famílias, dando-lhes uma nova oportunidade de vida. O Tribunal está de parabéns pela sensibilidade nessa causa”, disse.
Parcerias
O projeto só é possível graças às parceiras firmadas com instituições como Senac, SEST/Senat, Senai, Cetem e o Governo do Estado, por meio das secretarias de Pequenos Negócios e de Educação, além do Instituto Dom Moacyr, que apoiam o programa.
Outro parceiro fundamental é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem destinado recursos para a realização dos cursos profissionalizantes. Hirlete Meireles considerou que é necessário que empresas e instituições abracem o projeto, ajudar na formação dos novos cabeleireiros traz “uma sensação de dever cumprido”.
Entrega dos kits
Dois reeducandos representaram os demais colegas durante a assinatura dos termos de entrega dos kits de cabeleireiros: Vanessa Moura e Frankcinato Lima. Ambos sintetizaram o significado do Programa Começar de Novo.
“Mudou a minha vida, descobri o sentido da palavra felicidade. Agora posso trabalhar a ajudar minha família”, afirmou Vanessa.
“Trouxe uma nova perspectiva para minha vida e para a dos meus colegas. Hoje sou um profissional respeitado. Um pequeno empresário, mas de grande sucesso”, exultou Frankcinato.
Padrinho da turma, o juiz Edinaldo Muniz elogiou a iniciativa, e considerou que as instituições “estão demonstrando que acreditam no futuro”.
Os reeducandos se formaram no curso de cabeleireiro em abril deste ano, e agora poderão colocar em prática todo o conteúdo apreendido durante uma carga horária de 400 h.
Começar de Novo
Durante o ano de 2013 já foram disponibilizados, através das instituições parceiras, cursos em todas as comarcas do Estado. Foram oferecidas vagas em várias modalidades de cursos profissionalizantes, como cursos de pintor, pedreiro, eletricista, operador de caixa, mecânico de motos, massagista, cabeleireiro, manicure, operador de máquinas florestais, mecânico de auto, técnico em refrigeração, mecânico de motor de polpa, entre outros.
Até agora já foram beneficiadas as comarcas de Rio Branco, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Xapuri e Acrelândia.
O programa visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O principal objetivo do programa, portanto, é promover a cidadania e assim, reduzir a reincidência de crimes.