O projeto de Procedimento Operacional Padrão (POP)” da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está concorrendo à 10ª edição do Prêmio Innovare, oferecido anualmente pelo Instituto Innovare, com o objetivo principal de incentivar e reconhecer iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público que contribuam para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça brasileira.
O POP, como é conhecido o projeto, foi concebido e implementado no ano de 2010 pelo juiz titular da unidade judiciária, Leandro Gross, juntamente com sua equipe de servidores, com o objetivo de minimizar prejuízos processuais decorrentes de falhas em movimentações.
Na última sexta-feira (23), o consultor do Instituto Innovare, Lucas Andrade, realizou uma visita à unidade judiciária, onde conheceu de perto os detalhes do projeto, que possibilitou uma diminuição de cerca de 60% no volume de processos em tramitação.
O magistrado explica que o projeto foi adotado no ano de 2010, após a constatação de que uma série de falhas em movimentações processuais resultava no adiamento de várias audiências do Tribunal do Júri. “Nós paramos durante uma semana, desenhamos o fluxograma do procedimento padrão da Vara do Tribunal do Júri e passamos a aplicar essa técnica de administração, que é basicamente o desmembramento do fluxo de trabalho e a ordenação de cada ato que o servidor deve praticar para movimentar o processo. E foi muito importante, muito interessante, realmente, porque nós diminuímos consideravelmente os nossos erros de trabalho, o que também se traduz em celeridade”, afirma Leandro Gross.
Números
O acervo (número total de processos em tramitação) da unidade judiciária reflete o trabalho de planejamento realizado pelo juiz e sua equipe. No total, desde o ano de 2010, quando o projeto foi adotado, até julho de 2013, já houve uma diminuição de 60% no número de processos que tramitam na 1ª Vara do Tribunal do Júri – de 425 para os atuais 170.
O magistrado destaca ainda que a adoção do POP também foi decisiva para aumentar a eficiência do trabalho realizado na unidade judiciária. “Hoje nós temos um grau de eficiência maior. Até 2010 nós tínhamos 15 servidores, hoje são 10 – contando com as estagiárias – e nós conseguimos produzir tanto quanto e com mais qualidade, portanto, conseguimos evoluir não somente do ponto de vista quantitativo, mas também do ponto de vista qualitativo”, avalia Leandro Gross.
O Prêmio
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que contribuam para aumentar a qualidade da prestação jurisdicional e contribuam com a modernização da Justiça brasileira.
Com a relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.
Os trabalhos inscritos são avaliados tanto pelos auditores do Instituto Innovare quanto pela Comissão Julgadora, formada por ministros, juízes, desembargadores e outras grandes personalidades do país.
As práticas vencedoras da 10ª edição do prêmio deverão ser conhecidas somente no próximo mês de dezembro, ainda sem data definida.
O Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.