Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que optarem por realizar algum dos cursos oferecidos pelo Instituto de Cursos Profissionalizantes do Estado do Acre (IPOG Acre) têm direito a desconto no pagamento da mensalidade.
O benefício está disponibilizado desde o último dia 8 de agosto, através da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.974 (fl. 65), de 12 de agosto de 2013.
De acordo com o documento, o desconto praticado será de 19,4% e se aplica tanto aos servidores que já estejam cursando, quanto àqueles que venham a participar de algum dos cursos disponibilizados pelo IPOG Acre.
O benefício, no entanto, não será cumulativo. Caso o aluno já receba ou tenha direito a algum outro benefício, deverá optar entre um e outro.
Também terão direito ao mencionado desconto o cônjuge ou companheiro (a) do servidor (a), bem como seus filhos (as), desde que ratificados por certidão da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC.
Em contrapartida, como forma de apoio e incentivo à formação superior de seus servidores, o Poder Judiciário deverá franquear a sua biblioteca para utilização de seu acervo pelos alunos do IPOG Acre.
O Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2013 terá vigência pelo período de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério das instituições.