Após encerrar a virtualização completa do primeiro grau, transformando-se no primeiro Tribunal a ter 100% de suas comarcas integradas pelo sistema de automação judiciária, a Justiça acreana caminha a passos largos para concluir a transformação para o meio eletrônico de todos os processos judiciais do primeiro e segundo graus. A princípio, serão digitalizados os processos das turmas recursais, que julgam os recursos proferidos pelos magistrados dos juizados especiais. Em seguida os processos das Câmaras cíveis e criminal e do Tribunal Pleno, que julgam os recursos das sentenças e decisões dos demais juízes, sofrerão a digitalização e a virtualização.
A transformação total dos processos para o meio eletrônico é uma das principais metas estratégicas da justiça acreana para este ano e a expectativa é de que até o mês de dezembro já não existam mais processos físicos nas unidades judiciais do Acre. A medida trará maior comodidade para as funções essenciais da justiça, que poderão peticionar nos recursos pela internet. Hoje o advogado tem que se deslocar até o Tribunal de Justiça para entregar documento ou petição no protocolo. De acordo com o Des. Roberto Barros, presidente do Tribunal do Acre, “a virtualização é mais uma prova do vanguardismo do Acre na realização da justiça e servirá para imprimir maior celeridade, mais eficiência e mais eficiência na prestação da função de julgar”.
Para agilizar o processo, no entanto, algumas medidas foram necessárias. Uma delas é a transferência do local de julgamento das Turmas Recursais. Enquanto durar a fase de digitalização, o Plenário será destinado especificamente para a montagem dos equipamentos de informática. As turmas realizarão sessões no Plenário do anexo do CEJUS, que funciona na Faculdade da Amazônia Ocidental, na Estrada Dias Martins.
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Plenário do anexo do CEJUS, Faculdade da Amazônia Ocidental, na Estrada Dias Martins. |