“Estamos julgando rápido, em grande quantidade e com uma justiça acessível”. A frase do desembargador-presidente Roberto Barros é sobre o relatório Justiça em Números 2013, divulgado nesta semana, e foi dita aos jornalistas durante uma coletiva de imprensa ocorrida nesta quinta-feira (17).
Eles estiveram na sede da instituição para conversar sobre o documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Tribunal de Justiça do Acre entre os mais eficientes do Brasil.
“Solicitei a presença de vocês aqui para compartilhar o resultado que alcançamos, que considero extremamente gratificante”, continuou o presidente da Corte de Justiça Acreana.
Ao ser perguntado sobre os motivos que levaram o Judiciário Acreano a ser um dos destaques, Roberto Barros explicou que isso não aconteceu da noite para o dia. “Houve uma continuidade entre as gestões do Tribunal, principalmente desde o ano de 2007, quando tivemos cursos como o MBA em Gestão do Poder Judiciário e em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo. Eles possibilitaram um amadurecimento da instituição para consolidar o Planejamento Estratégico, fundamental para alcançarmos esses objetivos e metas”, disse.
Ele também falou sobre os dois pontos em que o TJAC mais se destacou no estudo realizado pelo CNJ: a eficiência e a taxa de congestionamento. “A taxa de congestionamento ideal sugerida pelo Conselho é de 50%. No entanto, ficamos com 40% nesse quesito, abaixo apenas de dois tribunais de pequeno porte, o do Amapá e Piauí. Já em relação à produtividade, obtivemos 100% de eficiência também entre os tribunais de pequeno porte, feito só alcançado pelos tribunais do Amapá e Mato Grosso do Sul”, ressaltou.
De acordo com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), utilizado pelo Justiça em Números, além desses três, apenas mais dois tribunais chegaram aos 100% de eficiência: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o do Rio de Janeiro – ambos de grande porte.
Outros destaques
O desembargador-presidente também destacou aos jornalistas a virtualização dos processos, que no âmbito do Judiciário Acreano, segundo ele, já passa de 96%, como uma das ações responsáveis pelos bons números do relatório.
Nesse particular, o TJAC aparece mais uma vez entre os cinco tribunais com maior número de processos eletrônicos, acima de 43%. Ao lado dele, aparecem os tribunais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe – todos esses de pequeno porte – mais o Tribunal de Justiça do Paraná, considerado de grande porte.
Roberto Barros sinalizou que em breve será iniciada a etapa de digitalização dos processos no 2ª Grau, que colocará a Justiça do Acre em lugar de vanguarda no Brasil no que diz respeito à virtualização.
Antes de conceder as entrevistas, o presidente exaltou a contribuição de seus pares (desembargadores), dos magistrados e servidores, que não medem esforços para cumprir bem sua função e oferecer uma prestação eficiente dos serviços aos cidadãos.
Considerado o mais importante panorama global da Justiça Brasileira, o Justiça em Números é feito todo ano a partir de dados encaminhados semestralmente pelos tribunais.