“Eu pretendo fazer outros cursos porque isso aqui é uma oportunidade muito grande, muito grande mesmo. Eu só tenho a agradecer e também quero deixar uma mensagem para aqueles que não chegaram até aqui porque não veem futuro (nos cursos profissionalizantes). Eu vim, eu consegui e eu venci. E agora é daqui pra frente. Tirem o passado como exemplo, mas corram atrás dos seus sonhos porque o sonho da gente ninguém tira, o estudo da gente ninguém tira”. O depoimento da ex-reeducanda Márcia Guimarães ilustra bem a determinação de egressos do sistema carcerário que optaram por ingressar em um dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Acre).
Através do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os alunos podem aprender uma profissão, dentre as várias modalidades oferecidas. São, dentre outros, cursos de formação de auxiliares de cozinha, cabeleireiros, frentistas, garçons, eletricistas, encanadores, massagistas, manicures, mecânicos de motocicletas, operadores de caixa, padeiros, pintores e roçadores, além de um bom número de grupos de apoio, como grupos de louvor e de apoio à luta contra a dependência química.
Na última sexta-feira (11), em uma cerimônia realizada na sede da Vepma, mais 69 alunos dos cursos de formação de cabeleireiros, depilação, massagem, manicure e pedicure receberam os certificados que os habilitam a exercerem suas atividades profissionais.
Estiveram presentes na cerimônia a juíza titular da Vepma, Maha Manasfi; o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC), Dirceu Augusto; a diretora da Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF), Idma Biggi; a gerente de unidade do Senac/Acre, Flaviana Paiva; a coordenadora do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Acre, Socorro Lima; o advogado e voluntário do programa Começar de Novo, Otoniel Turi e a vice presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac), Iris Acácio, além dos formandos, seus amigos e familiares.
A juíza Maha Manasfi parabenizou os alunos e seus familiares pela conquista. Falando aos formandos, a magistrada lembrou que fazer Justiça não é só julgar e processar os feitos, é também ter um olhar atento para perceber que, muitas vezes, é preciso ir fundo à raiz do problema para poder efetivamente resolvê-lo. “Se nós não solucionarmos o problema que está lá na base, na raiz, não vai adiantar. A pessoa vai ficar presa 10, 15, 20 anos e depois quando sair vai começar tudo de novo e o problema não vai se resolver. Hoje nós estamos formando mais 69 alunos que agora têm uma nova oportunidade. Aqui vocês estão recebendo instrumentos de trabalho, é algo que vai abrir o caminho para vocês a vida toda, vocês vão conseguir se sustentar e sustentar suas famílias com dignidade”, disse.
Na opinião da coordenadora do Pronatec) no Acre, Socorro Lima, participar das atividades do Começar de Novo tem sido, antes de tudo, um grande aprendizado de vida. Ela fala que a opção pelo aprendizado deve ser valorizada, principalmente, pela possibilidade de melhoria tanto na qualidade de vida dos reeducandos, quanto de seus familiares.
O diretor do Iapen, Dirceu Augusto, lembrou que a pena dos reeducandos tem uma duração determinada, mas que muitas vezes o preconceito da sociedade faz com que ela se prolongue por toda a vida dos egressos do sistema carcerário. Segundo ele “cabe ao Poder Público promover ações que busquem não só diminuir o preconceito contra essas pessoas, mas dar condições para que elas possam recomeçar suas vidas”.
Começar de Novo
Durante o ano de 2013 já foram disponibilizados, através das instituições parceiras, cursos em todas as comarcas do Estado. Foram oferecidas vagas em várias modalidades de cursos profissionalizantes, como cursos de eletricista, roçador, pintor, padeiro, pedreiro, operador de caixa, massagista, cabeleireiro, manicure, pedicure, operador de máquinas florestais, mecânico de motocicletas, técnico em refrigeração, mecânico de motor de polpa, entre outros.
Até agora já foram beneficiadas as comarcas de Rio Branco, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Xapuri e Acrelândia.
As ações sociais são uma marca registrada do programa, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado, no Acre, desde 2007, pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
O programa visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O principal objetivo do programa, portanto, é promover a cidadania e assim, reduzir a reincidência de crimes.