O Tribunal de Justiça do Acre se aproxima cada vez mais do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estipula que os tribunais de todo País devem julgar “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.
Conforme atestam os valores acumulados no período de nove meses, no âmbito do 1º Grau, o TJAC obteve um percentual positivo de alcance dessa Meta, saindo de 54,7% em janeiro para 80,2% em setembro deste ano.
Nesse caso, no comparativo mensal acumulado, o 1º Grau comum (Varas Cíveis e Criminais) obteve 81% de cumprimento; à proporção que os Juizados (Cíveis e Criminais) chegaram a 79%.
Levando-se em consideração ainda o desempenho mensal acumulado, mas de forma detalhada, verifica-se que nas Varas Cíveis o 1º Grau alcançou 88% da Meta 1; enquanto que nas Varas Criminais, aparece o índice de 72%.
Já nos Juizados Criminais, o desempenho obtido até setembro é de 83%; já nos Juizados Cíveis esse percentual é de 62%.
O desembargador-presidente Roberto Barros exaltou o avanço do Tribunal na concretização desse desafio proposto pelo CNJ. “Gostaria de agradecer a todos os magistrados e servidores que têm se empenhado para cumprir essas metas. O resultado demonstra a qualidade de nosso trabalho e que estamos no caminho certo para oferecer uma Justiça mais célere e mais próxima daquilo que esperam os cidadãos”, disse.
Melhores resultados
Outro dado que chama atenção é o comparativo de desempenho mensal. Nele é possível observar uma evolução das unidades judiciárias em julgarem uma quantidade maior de processos de conhecimento do que as novas ações distribuídas em 2013, como prevê a Meta 1.
Nas Varas Cíveis, no mês de janeiro, o percentual era de 65%, contudo setembro foi o mês com o melhor resultado, com 117% de cumprimento. Nas Varas Criminais, o índice partia de 68% também em janeiro, mas em setembro subiu para 98%.
Por outro lado, e nesse mesmo período, os Juizados Cíveis cresceram de 53% em janeiro para 83% em setembro; ao passo que os Criminais estavam com apenas 27% e foram para 62% em setembro.
No comparativo de desempenho mensal, o 1º Grau comum saiu de 67% em janeiro para 110% em setembro, sendo este o melhor resultado mensal do ano. Enquanto isso, os Juizados Especiais estavam com 46% (também em janeiro) e evoluíram para um índice de 103% em setembro.
Investimentos
Como tem priorizado o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, o Tribunal de Justiça Acreano tem investido em ações que possam convergir para o êxito das unidades judiciárias não só de Rio Branco, mas também no interior do Estado. Concursos públicos para o fortalecimento do quadro de magistrados e servidores, bem como sua capacitação são exemplos disso. A elaboração e execução do planejamento estratégico, informatização das Comarcas, o projeto de virtualização etc também contribuem para que o Judiciário do Acre desponte em posição de destaque no cenário nacional.