17 de outubro de 2013

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que todos os serviços ligados aos Sistemas Computacionais estarão indisponíveis no período 26 a 28 de outubro, em razão de manutenções de rotina.

A diretoria lembra ainda que os serviços poderão retornar antes do previsto, assim que as manutenções forem executadas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302-0361.

16 de outubro de 2013

Presidente apresenta práticas que ajudaram TJAC a alcançar 100% de produtividade

Atendendo convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, apresentou nessa última terça-feira (15), em Brasília, painel com as ações estratégicas do TJAC consideradas responsáveis pelos 100% de produtividade divulgados no Relatório Justiça em Números 2013.

Durante a apresentação, ele lembrou do empenho dos magistrados e servidores e citou como um dos principais méritos do Tribunal a digitalização dos processos. “As funções essenciais precisam estar virtualizadas e tramitarem da mesma forma. Com isso, nossa taxa de congestionamento vai ficando cada vez menor; esperamos para ...

16 de outubro de 2013

Justiça em Números aponta TJAC entre os mais eficientes do Brasil

O relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15), aponta que o Tribunal de Justiça do Acre está entre os mais eficientes do Brasil.

O documento é relativo aos dados de 2012 e foi lançado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

O desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, também participaram do lançamento em Brasília-DF.

Considerado o mais importante ...

16 de outubro de 2013

Começar de Novo: Vepma realiza formatura de mais 69 alunos

“Eu pretendo fazer outros cursos porque isso aqui é uma oportunidade muito grande, muito grande mesmo. Eu só tenho a agradecer e também quero deixar uma mensagem para aqueles que não chegaram até aqui porque não veem futuro (nos cursos profissionalizantes). Eu vim, eu consegui e eu venci. E agora é daqui pra frente. Tirem o passado como exemplo, mas corram atrás dos seus sonhos porque o sonho da gente ninguém tira, o estudo da gente ninguém tira”. O depoimento da ex-reeducanda Márcia Guimarães ilustra bem a determinação de egressos do sistema carcerário que optaram por ingressar em um ...

16 de outubro de 2013

CNJ abre inscrição para mais de 7 mil vagas em 12 cursos

Servidores e magistrados de todo o País poderão participar de capacitações oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. São mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. As inscrições começaram nessa terça-feira (15) e já terminam na próxima sexta-feira (18).

A ação marca o 2º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ e serão ministradas na modalidade a distância.

São 12 cursos oferecidos pelo CEAJud: Ética – uma Questão de Escolha (com carga de 24 ...

16 de outubro de 2013

Aviso – Segunda Turma Recursal 16-10-13

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 32ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada na edição nº 5.018 do Diário da Justiça da última segunda-feira (14), será realizada na próxima quinta-feira (17), em novo horário, 12h em vez de 14h e retornará ao antigo local, Fórum da Av. Ceará, sala das sessões das Turmas Recursais.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

15 de outubro de 2013

Conselho Nacional de Justiça destaca que o Tribunal do Acre alcançou 100% de produtividade

Em matéria publicada nesta terça-feira (15), o Conselho Nacional de Justiça ressaltou os melhores resultados relacionados à produtividade dos Tribunais de Justiça de todo o País. Entre os tribunais de pequeno porte o Tribunal de Justiça do Acre obteve produtividade máxima (100%). Também conseguiram os mesmos índices os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e Amapá.

Veja a matéria:

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/26629-cinco-tjs-estaduais-e-dois-trts-alcancam-resultado-maximo-de-produtividade

14 de outubro de 2013

Justiça remete processo de difamação contra governador a foro competente

Em decisão monocrática assinada nesta segunda-feira (14), a desembargadora Denise Bonfim determinou a remessa ao Juízo Criminal de Primeiro Grau dos autos de uma denúncia de difamação supostamente sofrida pelo governador Tião Viana.

Ele fez uma representação/queixa-crime no Ministério Público Estadual (MPE/AC) que, em seguida, ofereceu a denúncia contra Williamis França.

A magistrada declarou de ofício “a incompetência absoluta deste órgão jurisdicional para conhecer da presente denúncia”.

Segundo Denise Bonfim, a competência plena, não existente nesse caso, é pressuposto processual de validade da relação jurídica processual.

Denúncia

Trata-se de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado ...

14 de outubro de 2013

Metas do CNJ: Tribunal de Justiça do Acre obtém 80% de cumprimento da Meta 1

O Tribunal de Justiça do Acre se aproxima cada vez mais do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estipula que os tribunais de todo País devem julgar “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Conforme atestam os valores acumulados no período de nove meses, no âmbito do 1º Grau, o TJAC obteve um percentual positivo de alcance dessa Meta, saindo de 54,7% em janeiro para 80,2% em setembro deste ano.

Nesse caso, no comparativo mensal acumulado, o 1º Grau comum (Varas Cíveis e Criminais) obteve ...

14 de outubro de 2013

VIII Semana Nacional da Conciliação acontecerá em dezembro

Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, você tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado você esteja. Afinal, quem concilia sempre sai ganhando!

Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro. Se você tem ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar, entre em contato com o Núcleo de Conciliação no seu estado ou município.

Por que conciliar?

Todo cidadão pode procurar ...