11 de outubro de 2013

Aviso – 2ª Câmara Cível 11-10-13

A presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 35ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h da próxima segunda-feira (14), não será realizada, por ausência justificada e/ou impedimento em processos pautados de dois de seus membros.

Assim sendo, a mesma será transferida para o dia 21 de outubro, também uma segunda-feira, no mesmo horário, no plenário das Câmaras Cíveis.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 2ª Câmara por meio dos telefones 3302-0418 e 3302-0419.

11 de outubro de 2013

Direção do TJAC conhece ação nacional de combate à violência doméstica

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Regina Ferrari (membro) do Tribunal de Justiça do Acre conheceram nessa quinta-feira (10) o Programa Mulher: ‘Viver sem violência’, uma ação nacional realizada em vários estados pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República – SPM/PR.

A apresentação do programa foi feita durante reunião com a coordenadora de Acesso à Justiça da SPM/PR, Aline Yamamoto, com a consultora jurídica de Acesso à Justiça Nacional, Isis Dantas e com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia.

Durante o encontro ...

11 de outubro de 2013

Comissão do Cinquentenário do TJAC se reúne para discutir atividades comemorativas

Mais uma vez a Comissão do Cinquentenário se reuniu para discutir e traçar metas para a programação que encerra as atividades comemorativas do Tribunal em seus 50 anos de instalação.

A reunião aconteceu no gabinete do presidente do TJAC, Roberto Barros, nessa quinta-feira (10), com a presença do desembargador aposentado, Arquilau Melo, do juiz auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e demais membros da Comissão.

O encontro foi mais um momento de organização da última atividade comemorativa que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2013.

O presidente do TJAC ...

11 de outubro de 2013

Outubro Rosa: TJAC adere à campanha contra o câncer de mama

O Tribunal de Justiça do Acre aderiu ao Outubro Rosa, uma mobilização que objetiva chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Assim como vários outros tribunais, o Portal oficial do TJAC (www.tjac.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) estarão cor-de-rosa durante todo o mês.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que o câncer da mama ainda é o que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Para este ano a previsão é de sejam diagnosticados mais ...

11 de outubro de 2013

Esjud termina semana com mais atividades voltadas a magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) encerram esta semana com mais atividades de capacitação e aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores.

Nessa sexta-feira (11) será encerrado curso “Direito Constitucional Processual”, destinado a magistrados e servidores.

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Esjud, conduziram nessa quinta-feira (10) a abertura dessa atividade.

O curso também é dirigido aos alunos do curso oficial de formação da magistratura e demais magistrados e servidores do TJAC.

As aulas estão sendo ministradas pelo desembargador do ...

10 de outubro de 2013

Cortes de Justiça do Acre e do Peru discutem intercâmbio institucional

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios deram continuidade às tratativas iniciadas em agosto deste ano para cooperação entre as instituições – que prevê a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A pedido do desembargador Roberto Barros, presidente do TJAC, os desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari, membros da Corte de Justiça Acreana, visitaram a Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, localizada no Peru.

Por meio do encontro que aconteceu na última sexta-feira (4), foi discutida entre as instituições a promoção de um Congresso de Cooperação Judicial, ...

10 de outubro de 2013

TJAC e Esjud realizam palestra “A Violência Doméstica e Familiar: desafios, avanços e possibilidades”

À mesa de honra da atividade, que aconteceu no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco, estiveram presentes o desembargador-presidente Roberto Barros; o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; o desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud; a desembargadora Regina Ferrari; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão e secretária adjunta da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, Maria das Graças.

“Conheci a desembargadora Lenice quando estive no Paraná, ocasião em que fiquei encantado com sua capacidade e preparo em discutir esse tema tão relevante. Por isso fiz o convite para que ...

9 de outubro de 2013

Censo do Poder Judiciário é prorrogado até 21 de outubro

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira (9/10), foi prorrogada para dar mais tempo aos servidores que ainda não responderam ao questionário.

Até o início da manhã desta quarta-feira, foi contabilizada a adesão de 161,6 mil servidores, ou 56,71% de um total de 285 mil funcionários. A ...

9 de outubro de 2013

Termina nesta quarta-feira o Censo do Poder Judiciário

Termina oficialmente nesta quarta-feira (9) o Censo do Poder Judiciário. A pesquisa já está chegando, portanto, ao final, e é fundamental que o maior número possível de servidores respondam ao questionário – que ainda dá tempo de fazer.

Em todo o País mais de 161 mil pessoas já participaram da pesquisa realizada com o objetivo de conhecer os servidores da Justiça no País. No Acre, mais 59% dos profissionais da Justiça preencheram o formulário, que contém 39 perguntas e é respondido no tempo médio de 5 minutos.

Para que mais pessoas participem, a ...

8 de outubro de 2013

Presidente do TJAC participa de audiência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Acre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou nessa segunda-feira (7), no auditório da Assembleia Legislativa (Aleac), de uma audiência pública que discutiu denúncias de exploração e turismo sexual de crianças e adolescentes no Estado.

Também estiverem presentes na reunião outras autoridades, como o juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco; o procurador de Justiça Carlos Maia; o promotor Mariano Melo; os deputados Walter Prado e Antônia Lúcia; o secretário de Segurança Pública do Acre, Renir Graebener, que representou o governador do Acre e o ...