Um dos projetos de maior sucesso realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre terá, mais uma vez, sua edição especial de natal. No dia 21 de dezembro, às 18 horas, no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, será realizada a celebração do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão.
Para participar, os casais precisam agendar suas habilitações a partir desta sexta-feira (22), no posto de atendimento do Projeto Cidadão, na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco. Nesse período ocorre a distribuição de senhas e triagem de documentos.
De posse de suas senhas os casais serão atendidos nos cartórios no período de 25 de novembro a 13 de dezembro, nos horários e dias agendados para que efetivem suas habilitações no Casamento Coletivo.
Considerando a capacidade de atendimento dos Cartórios de Registro Civil, estima-se a efetivação do processo de habilitação de 675 casais. Desse modo, somente 675 senhas serão distribuídas. Por esse motivo, a coordenação do Projeto orienta que os casais interessados compareçam ao Fórum Barão do Rio Branco, a partir desta sexta-feira, no período das 8h às 17h.
O evento será realizado em parceria com o Governo do Estado do Acre, Sindicato dos Fotógrafos do Acre, e com os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CASAMENTO
> NOIVOS SOLTEIROS:
Certidão de nascimento (original), RG e CPF (original e cópia)
> DIVORCIADO:
Certidão de casamento com averbação do divórcio com partilha de bens, cópia do RG e CPF.
> VIÚVO
Certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF
> MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS
Certidão de nascimento (original).
O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
> MAIORES DE 60 ANOS:
O Regime de casamento será o da Separação de Bens
(Documentos exigidos nas situações acima descritos)
OBS: Os casais deverão comparecer ao cartório com 2 testemunhas, maiores de 18 anos que assinem o nome.
Casamento Coletivo
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.
Em seus 18 anos de existência, o Projeto Cidadão já promoveu a celebração de mais de 32 mil casamentos em todo o Estado.
Só na edição especial de 2012, foi celebrada a união civil de 1.100 casais, em uma grande festa realizada no Estádio Arena da Floresta. Na ocasião, mais de 3,5 mil pessoas acompanharam o evento, que reuniu, além dos 2.200 noivos, seus familiares e convidados.
As edições do Casamento Coletivo integram o calendário anual de atividades do Poder Judiciário, vez que a atividade envolve grande número de participantes. Além dos noivos, seus familiares e convidados participam de uma grande celebração, com direito a decoração especial de casamento e apresentações artísticas.