Na semana especial alusiva ao Cinquentenário do Tribunal de Justiça do Acre, as festividades tiveram continuidade nesta quarta-feira (4) com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje.
Eles receberam Medalha do Cinquentenário, confeccionada exclusivamente para enaltecer os 50 anos de instalação do TJAC.
A solenidade aconteceu no Plenário da sede da instituição, teve condução do desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado dos membros da Corte de Justiça Acreana e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual.
Também compuseram a mesa de honra o vice-governador do Acre, César Messias; a deputada Marileide Serafim, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o presidente (em exercício), da OAB-seccional Acre, Luiz Saraiva e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Raimundo Nonato.
A Tribuna de Honra teve as presenças dos desembargadores de ontem (aposentados) Minervino Bezerra, Ciro Facundo, Arquilau Melo, Izaura Maia e da senhora Edir Marques (esposa do desembargador Lourival Marques).
Homenagens
As homenagens tiveram início com a entrega da primeira Medalha do Cinquentenário ao desembargador aposentado (de ontem) Minervino Bezerra, por ser o membro mais antigo presente no Plenário. Ele recebeu a comenda das mãos do desembargador Roberto Barros. Por sua vez, Minervino fez a entrega da honraria ao presidente do TJAC.
Cada um dos membros da Corte presentes de semelhante modo foi homenageado: os desembargadores Eva Evangelista (decana); Samoel Evangelista; Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça; Adair Longuini; Cezarinete Angelim (vice-presidente); Denise Bonfim; Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari. O desembargador Francisco Djalma justificou sua ausência à sessão.
Todos eles receberam a Medalha e o diploma referentes a sua dedicação e serviços prestados à instituição, ao longo de anos de trabalho.
Morto no transcorrer das festividades, em maio deste ano, o desembargador Lourival Marques foi lembrado por diversas vezes e por várias autoridades durante a solenidade. Cada qual a sua maneira destacou a contribuição que ele teve para que a Justiça Acreana despontasse em posição de destaque, ao longo de cinco décadas, não só no Estado, mas no País.
Emocionada pela homenagem ao marido, a qual considerou pertinente e justa, Edir Marques considerou que “a história é testemunha da coragem, trabalho e empenho” do desembargador Lourival Marques.
Coube ao desembargador Minervino falar em nome dos homenageados com a palavra.
Ao rememorar a data de 15 de junho de 1963, às 20h15min, quando o TJAC foi instalado, ele ressaltou que uma instituição somente se consolida por meio da bravura e disposição daqueles que dela fizeram parte ao longo dos anos.
Parafraseando Cobert, o desembargador de ontem exclamou: “a grandeza do Tribunal não depende da expressão numérica do colegiado, mas sim do caráter de seus membros”.
Por fim, Minervino salientou que algo não mudou no Judiciário Acreano no percurso desses 50 anos: “o orgulho que se tem das decisões por ele emanadas”, muitas das quais se tornam referências para outros julgados do País.
Posse de novo juiz
Também dentro da sessão, o presidente Roberto Barros empossou Fábio Alexandre Costa de Farias no cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Acre.
Após prestar o seu juramento, o magistrado considerou que “a missão é ao mesmo tempo um privilégio e uma grande responsabilidade”, que pretende honrar com todo intento.
Segundo ele, a Magistratura Acreana é conhecida nacionalmente por sua eficiência, o que faz aumentar os desafios e exige mais de seus membros.
Lançamento da Revista dos 50 anos
Ainda durante a Sessão Solene, foi lançada a revista “50 anos de Justiça e Cidadania”, com reportagens e depoimentos de quem viveu a história de meio século do TJAC.
O desembargador Roberto Barros fez a apresentação do material, que pôde ser visto por meio de dois telões pelas pessoas presentes.
Em suas 84 páginas, a revista (que pode ser vista na íntegra aqui) sintetiza a história da instituição, como nasceu e como está hoje; o seu crescimento e modernização; suas transformações; sua contribuição social e cidadã no Estado; seus magistrados e servidores etc.
“São 50 anos de um Poder que nasceu e cresceu junto com o Estado do Acre. São 50 anos de trabalho firme, de propósitos retos, de busca em ir além de aplicar a lei, de alcançar a justiça”, assinalou o presidente do TJAC.
Ele ainda agradeceu aos desembargadores, juízes, servidores, entidades parceiras e à população acreana que, segundo ele, “foram decisivos construção deste Poder”.
Programação sexta-feira
Na sexta-feira (6), a festa vai continuar com duas atividades. Pela manhã, acontecerá a posse dos 11 novos juízes aprovados no último concurso. A solenidade será realizada às 10h, também na sede do Tribunal, com a presença de toda a comunidade jurídica.
Já às 17 h, em frente ao Palácio da Justiça – Centro de Rio Branco, será o momento da última e principal atividade de comemoração dos 50 anos do Tribunal. Serão homenageados servidores aposentados, magistrados, instituições e personalidades que ajudaram a construir os 50 anos do Poder Judiciário.
