Durante cinco dias, o Tribunal de Justiça do Acre se mobilizou para julgar o maior número de processos possível na I Semana Nacional do Tribunal do Júri. O esforço foi no afã de se oferecer à sociedade uma resposta sobre os homicídios dolosos (quando há intenção).
Ao integrar a programação da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário Acreano também contribuiu para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Nesse caso, o objetivo é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
Tanto em Rio Branco quanto nas Comarcas do interior do Estado, juízes e servidores não mediram esforços julgar um total de 48 processos relacionados a esse tipo de crime. Os dados representam mais de 90% dos processos que estavam pautados para esse período.
Os números se tornam ainda mais relevantes quando se leva em consideração que proposta do Tribunal foi a de incluir um número maior de processos na Semana Nacional do Júri do que o relacionado à Meta Enasp. Dessa forma, houve uma integração maior ao programa, já que foram inseridos feitos que estivessem prontos e aptos para julgamento, mesmo que não fossem da meta.
Gestor da Meta no âmbito da Justiça Estadual, o juiz Leandro Gross revelou os verdadeiros protagonistas para o sucesso obtido. “Os magistrados e servidores abraçaram essa iniciativa, sendo determinantes para esse resultado tão satisfatório. Eles deram o melhor de si, envidando todos os esforços para que fosse julgado o máximo de processos no menor tempo possível. Isso demonstra que todos comungamos da mesma preocupação, que é o combate à violência e à impunidade”, disse o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.
O CNJ fixou uma ação batizada de Comarca Enasp, que consistiu na indicação de uma comarca por cada Tribunal para participar de um esforço concentrado para limpar, até outubro deste ano, a pauta de júri em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento. Nesse sentido, foi escolhida a Comarca de Cruzeiro do Sul, onde foram julgados todos os processos da Meta.
Em todo o Estado
Outras Comarcas também participaram de modo especial da programação, com o julgamento dos processos relacionados aos homicídios dolosos. São elas:
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Bujari
- Capixaba
- Epitaciolândia
- Feijó
- Manoel Urbano
- Plácido de Castro
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
O evento
A I Semana Nacional do Tribunal do Júri é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos 27 tribunais de Justiça. O evento visa contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
A iniciativa está prevista na Recomendação CNJ nº 47, que dispõe que os tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana.