A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.
A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo Lar Ester Cameli e do Projeto Vida Nova – Fase 2, onde atualmente 13 crianças e 4 adolescentes encontram-se acolhidas.
Foram analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e procedimental de todos os menores. Os atendimentos aconteceram de forma individualizada, buscando-se atender, na medida do possível, às necessidades das crianças e suas famílias.
Como resultado imediato da ação, sete crianças puderam ser reinseridas nos seios de suas famílias.
Nos demais casos não foi possível chegar a uma decisão imediata quanto à possibilidade de reintegração dos menores às suas famílias de origem, por diversos motivos, dentre os quais a não localização dos pais ou responsáveis, sendo necessário o aguardo de diligências e estudos de avaliação adicionais.
A juíza titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Adimaura Cruz, se disse satisfeita com o resultado da ação, uma vez que mais da metade das crianças foram desacolhidas e entregues sob a responsabilidade de familiares.
“Acho que essa foi uma ação muito bem sucedida. Sete crianças é um número relativamente alto e ainda há a possibilidade de reintegração de mais duas crianças às suas famílias de origem. Por isso, achamos que esse foi um resultado bastante satisfatório”, disse a magistrada.
As audiências concentradas contaram com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Cruzeiro do Sul. Também se fizeram presentes representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além das equipes de apoio técnico do Abrigo Lar Ester Cameli e Projeto Vida Nova Fase 2, compostas por psicóloga, assistentes sociais e coordenadoras, que realizaram antecipadamente estudos psicossociais de cada acolhido e também de sua família, com o objetivo de fornecer subsídios para os pareceres do Ministério Público e para as deliberações e decisões judiciais adotadas.