Como forma de dar maior celeridade ao julgamento de casos relacionados à violência doméstica e previstos pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, promove um mutirão de audiências até o dia 6 de junho.
A atividade tem a colaboração de promotores de Justiça e defensores públicos atuantes na unidade, além de advogados dativos.
O mutirão tem como meta dar andamento a 1.900 ações penais. A previsão é de que sejam realizadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.
Os trabalhos acontecem de segunda-feira a sexta-feira, no período da manhã de 8hs às 13h e, pela tarde, das 15h às 17h em duas salas.
As audiências vêm ocorrendo sob a condução da juíza Shirlei de Oliveira Hage Menezes, titular da Vara de Violência, e também com a participação da juíza substituta Selecina Locatelli, que tem atuado como auxiliar na unidade.
De acordo com a juíza Shirlei, “a estratégia vem dando certo e obtendo ótimos resultados, o que já pode ser percebido com a redução do estoque de processos na referida unidade judiciária”.
Com a nova dinâmica de trabalho, em menos de um ano, o acervo de processos diminuiu de 7.409 processos para 4.703 processos.