O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.
O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.
“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
O curso é dirigido aos servidores e magistrados do TJAC, com carga horária total é de 20 horas aula, e se estende até a próxima quarta-feira (11).
O conteúdo programático compreende, dentre outros assuntos, os princípios e as imunidades tributárias, o sistema tributário nacional, bem como a análise das cinco espécies tributárias – impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos e contribuições.
Eduardo Sabbag é doutor em Direito Tributário pela PUC/SP é mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação, com exclusividade, em cursos preparatórios para OAB/Concursos Públicos, na Rede de Ensino LFG/Anhanguera; coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na mesma instituição e professor da UFRJ e do Mackenzie/SP.