Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos na segunda-feira (14) e julgaram 15 processos em uma única sessão.
Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, agravos regimental e de instrumento, além de habeas corpus.
Estiveram presentes na sessão os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Williams João Silva.
A 2ª Câmara Cível é uma das instâncias de 2º Grau que integram o Tribunal de Justiça, sendo composta por desembargadores, e entre as suas atribuições, cabe julgar os recursos das ...
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 16ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.198, da última segunda-feira (14), será realizada na próxima quinta-feira (17), em novo horário, às 9h em vez de 14h.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de celebração dos 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelos 1º e 2º Conselhos Tutelares da Capital.
O evento aconteceu no Teatro Hélio Melo, no centro de Rio Branco. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, os secretários estadual e municipal de Direitos Humanos, Nilson Mourão e Evandro Rosas, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Francisco Maia.
Em sua fala, Romário Divino destacou os avanços proporcionados ...
Foram fixadas as normas para a participação de crianças e adolescentes durante a Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014.
A portaria (Diário da Justiça Edição 5.199, f. 243), expedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, foi publicada nesta terça-feira (15).
O documento é fruto de um acordo promovido entre autoridades da 2ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Policia Militar, agentes de proteção, Assistência Social do Município e organizadores da Expoacre.
O Tribunal de Justiça iniciou na semana passada uma fase decisiva na construção do prédio que abrigará os Juizados Especiais dentro da Cidade da Justiça.
O desembargador-presidente Roberto Barros assinou o contrato para os serviços iniciais e de fundação do novo Fórum dos Juizados Especiais. Nessa primeira etapa o investimento será de 1,2 milhão.
O prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito, além das Turmas Recursais.
O investimento total será de aproximadamente R$ ...
Os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Loudivon Nogueira, acompanhados da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Rogéria Epaminondas, visitaram nesta sexta-feira (11) unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) na Capital para averiguar as condições de internação dos menores em situação de conflito com a lei, bem como a infraestrutura dos locais.
Inicialmente os magistrados, que compõem as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre, visitaram o Centro de Apoio à Semiliberdade, ao Egresso e à Família (Casef), unidade destinada à internação de ...
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) comunica sobre a transferência de data do Curso de Formação Inicial para Juízes Leigos, que aconteceria no período de 14 a 18 de julho. A nova data de realização da capacitação será entre os dias 12 e 15 de agosto de 2014.
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino Machado - em razão de suposto uso indevido de imagens e distorção de fatos em matérias jornalísticas sobre incidente ocorrido durante as Eleições de 2012.
De acordo com a sentença, o autor da ação também teve negado o direito à retratação pela veiculação do material, uma vez que, no entendimento do Juízo, “não há que se falar em retratação de fato que realmente ocorreu”.
O Tribunal de Justiça do Acre vai empossar na próxima segunda-feira (14) mais candidatos aprovados e convocados dos últimos dois concursos da instituição (de 2010 e 2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.
A solenidade acontece a partir das 9h, no plenário da sede da instituição, e será conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros.
Na ocasião, deverão tomar posse 46 candidatos aprovados nos certames de 2010 e 2012 para os seguintes cargos de níveis médio e superior: técnico judiciário (auxiliar judiciário, motorista e técnico em microinformática), assistente social, contador, economista, psicólogo, técnico em ...
O Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC).
Esse passa a ser “um novo espaço para o exercício da cidadania”, aonde as pessoas podem recorrer para resolver os seus conflitos judiciais amigavelmente, por meio da conciliação, como forma de fortalecer ainda mais os três Juizados Cíveis existentes na Capital.
O ato aconteceu na sede dos Juizados Especiais Cíveis (antigo Colégio Dom Pedro) e foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela desembargadora ...
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