4 de julho de 2014

Varas de Família da Capital são contempladas com novos computadores

Dando continuidade à política de investimentos na modernização do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre realizou mais uma etapa do processo de substituição e/ou acréscimo de equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta fase foram contempladas as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Nestas unidades, foram substituídos 11 computadores de um total de 43 já existentes.

Este importante projeto do TJAC busca dar maior rapidez e eficiência do Poder Judiciário, além de conferir uma maior automação da ...

4 de julho de 2014

Governador do Acre sanciona benefícios para magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, esteve na tarde desta quinta-feira (3) na Casa Civil, para participar do ato de assinatura de dois benefícios destinados aos magistrados e sancionados pelo governador do Acre, Tião Viana.

Um deles diz respeito a uma gratificação em caso de acúmulo de atividades jurisdicionais - quando um juiz tem a competência prorrogada para responder por várias unidades judiciárias ao mesmo tempo - sendo esse um pleito de 2012 dos magistrados.

O outro benefício diz respeito à concessão da licença-prêmio para os juízes - nesse caso um dos pleitos mais antigos da ...

3 de julho de 2014

GAR dos servidores é sancionada pelo governador do Acre

O desembargador-presidente Roberto Barros participou na tarde desta quinta-feira (3) do ato de assinatura da Lei Complementar relacionada à Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana.

Do encontro também participaram o deputado Elson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato, acompanhado de comitiva de juízes de Direito; o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal, Cloves Ferreira e outras autoridades.

“Gostaria de agradecer ao senhor governador, ao presidente da Assembleia e demais parlamentares por terem nos ...

3 de julho de 2014

Cidade da Justiça: presidente do Tribunal e prefeito de Rio Branco visitam obra

“Vocês estão pensando grande. Queria dar os parabéns, pois é um empreendimento grandioso, um investimento alto, que certamente vai beneficiar muitas pessoas”. Foi com essas palavras que o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, elogiou a Cidade da Justiça.

O desembargador-presidente Roberto Barros e sua equipe de trabalho estiveram com ele para uma visita às obras nesta quinta-feira (3).

Pouco antes, eles estiveram na sede do Tribunal, onde observaram a maquete do Complexo, cujo primeiro bloco abrigará o Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.

“Queria agradecer sua presença e a parceria da ...

3 de julho de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça condena Detran/AC ao pagamento de indenização por acidente de trânsito

A juíza titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Carlos Soares de Melo e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito envolvendo uma viatura oficial.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.191 (fl. 75), desta quinta-feira (3), o Detran/AC deverá pagar ao autor a quantia total de aproximadamente R$ 17 mil.

Entenda o caso

3 de julho de 2014

Eixo de Segurança Institucional: Tribunal instala Sistema de Alarmes Monitorados na Capital e interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre concluiu 90% das instalações do Sistema de Alarmes Monitorados na Comarca de Rio Branco. Esta ação faz parte do Eixo de Segurança Institucional.

Com essa fase de implementação na Capital, iniciou-se, na última terça-feira (2) a instalação do Sistema de Alarmes nas Comarcas do interior do Estado, começando pela Comarca de Acrelândia.

Dando continuidade a este projeto institucional, na sequência, serão instalados equipamentos de segurança nas Comarcas dos municípios de Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Bujari, Capixaba, ...

2 de julho de 2014

TJAC define horário de expediente durante o jogo do Brasil

O Tribunal de Justiça do Acre regulamentou, por meio da Portaria 906/2014, o horário de expediente do Judiciário Estadual da próxima sexta-feira (4), dia de partida da fase eliminatória da Copa do Mundo do Brasil.

O documento foi publicado na edição 5.190 (fl. 136) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros.

O horário de expediente foi fixado das 7h às 12h, pois haverá a transmissão do jogo a ser disputado pela Seleção Brasileira de Futebol no mesmo dia, às 15h (horário local).

A Portaria também determina que o juiz plantonista noturno da ...

2 de julho de 2014

Presidente do TJAC visita Comarca de Bujari

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (1º) a Comarca de Bujari – distante cerca de 25 km da Capital acreana.

Ele foi recebido pelo juiz titular, Manoel Pedroga e, após diálogo inicial, visitou as instalações do prédio e se reuniu com os servidores da unidade judiciária.

“Estamos estabelecendo uma agenda institucional que nos permita visitar as Comarcas de Rio Branco e principalmente do interior do Estado e estar mais próximos de vocês. Apesar das grandes demandas que nos mantêm ocupados, estamos aqui para manifestar nosso apoio e dizer ...

2 de julho de 2014

2ª Vara da Infância e Juventude condena acusado de estupro de vulnerável

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o acusado Ronis de Oliveira Fernandes a uma pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.186 (fl. 93), do dia 26 de junho de 2014, o réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo, bem como deverá pagar à ...

2 de julho de 2014

Juizado e Eletroacre: união de esforços para a solução de demandas judiciais

O juiz titular, juízes leigos, assessores do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e a equipe da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) estiveram reunidos nessa terça-feira (1º).

Na ocasião, foram discutidas possíveis soluções para resolver os processos pendentes envolvendo a companhia de eletricidade e prevenir novas demandas judiciais.

Na oportunidade, também foram diagnosticados os principais problemas relacionados ao serviço da empresa que resultam em processos.

Titular do 2º Juizado Cível, o juiz Giordane Dourado considerou “a reunião excelente” e a apontou como “o princípio da cooperação em sua expressão mais dinâmica”.