O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), deu início na tarde desta segunda-feira (21) ao Curso de Formação Inicial para Conciliadores.
A abertura da capacitação foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e pela coordenadora executiva da Esjud, desembargadora Regina Ferrari.
A aula inicial foi ministrada pela juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro. O curso também terá aulas ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar e pela desembargadora Regina Ferrari.
A desembargadora desejou as boas vindas aos participantes da capacitação e destacou a importância do curso para a Justiça Acreana. “Estamos muito felizes com a abertura deste curso, pois é a primeira vez que ele é estendido a todos os conciliadores do Estado do Acre.”.
Regina Ferrari destacou ainda a relevância dos juizados especiais. “Com a abertura dos juizados especiais, uma nova filosofia foi implantada no Poder Judiciário, dando uma melhor eficiência e efetividade à tutela jurisdicional”.
Já o presidente Roberto Barros, saudou os conciliadores, ressaltando as iniciativas adotadas pelo Tribunal de Justiça na área de solução de conflitos. “É muito bom tê-los aqui na Escola do Judiciário. Temos dois grandes grupos de pessoas que atuam como colaboradores do Tribunal: os conciliadores e os juízes leigos. Desde o ano passado estamos trabalhando na capacitação dos conciliadores e dos juízes leigos, promovendo esta integração entre o interior e a capital. Esperamos que vocês tenham um bom curso para que possamos semear ainda mais a conciliação”.
Roberto Barros destacou uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça – a instalação do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus – JEC). “Já tínhamos conciliadores atuando dentro do Sistema dos Juizados, mas estamos potencializando esta unidade judiciária na tentativa de solucionar os conflitos pela via da conciliação.”.
A capacitação ocorre na sala de aula da Esjud, e se estende até a quinta-feira (24), das 14h às 17h40min, e terá uma carga horária de 20 horas.
O curso
O curso visa promover a capacitação de conciliadores e servidores do Judiciário, de acordo com a Resolução nº. 125/2010/CNJ, com o intuito de promover conhecimentos e informações essenciais ao exercício da função de mediador, além de apresentar a conduta ética na postura profissional do conciliador voltada para o bom desempenho funcional e ainda informar a respeito das normas sobre a temática.
O conteúdo programático compreende, dentre outros assuntos, a política pública de tratamento de conflitos; procedimento, técnicas e habilidades da conciliação/mediação; e o reforço das habilidades pessoais no procedimento de conciliação/mediação. Serão ministradas aulas presenciais, exercícios e simulação de casos.