O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre. O tema principal do encontro foi a realização das obras de urbanização da Cidade da Justiça da Capital.
Participaram do encontro o desembargador-presidente Roberto Barros, o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, diretores e assessores do Tribunal.
O desembargador-presidente ressaltou a importância do encontro e da manutenção do diálogo entre as instituições. “Para o Tribunal de Justiça é muito importante retomar esta conversa sobre a contratação da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para as obras de acesso da Cidade da Justiça, um empreendimento muito significativo para o Tribunal e para a população de Rio Branco”.
Roberto Barros agradeceu a presença do prefeito da Capital e a disponibilidade do Executivo Municipal em ajudar o Tribunal. “Gostaria de agradecer a presença do nosso prefeito Marcus Alexandre e a renovação do propósito de ajudar o Tribunal de Justiça” declarou o desembargador-presidente.
Em seguida, o prefeito Marcus Alexandre destacou a importância da construção para a cidade de Rio Branco.
“Queremos parabenizar o Tribunal pelo grande empreendimento. É motivo de alegria para a cidade. A Cidade da Justiça é uma obra visionária.”.
O chefe do Executivo Municipal reafirmou ainda a parceria estabelecida entre a prefeitura e o Judiciário Acreano. “Para nós é uma alegria e motivo de honra fazer parte deste grande empreendimento. Este trabalho é fundamental para o serviço que o Tribunal de Justiça presta aos nossos cidadãos.”.
Marcus Alexandre ressaltou que a Prefeitura está investindo na qualidade dos materiais a serem empregados na obra. “Nós tomamos o cuidado de trazer materiais de qualidade para a estrutura do pavimento. Estamos fazendo alguns ajustes. Investir um pouco mais agora é economizar na manutenção no futuro.”, afirmou o prefeito.
Ao final, o presidente Roberto Barros agradeceu a visita e ressaltou alguns investimentos que o TJAC tem realizado nos últimos tempos. “O nosso propósito é efetivamente adquirir produtos e serviços de melhor qualidade. Na área de segurança, investimentos com monitoramento de câmera, detectores de metais e sistemas de alarmes. O que mais interessa ao Tribunal de Justiça é proteger os juízes, servidores e, principalmente, os cidadãos que procuram o Judiciário.”.
A parceria
A parceria que será formalizada entre o TJAC e a Prefeitura de Rio Branco tratará principalmente acerca das vias de acesso à Cidade da Justiça.
“Esta é mais uma parceria, pois a Prefeitura já nos apoia com o Programa Justiça Comunitária. Desta vez, irá nos ajudar com a urbanização deste Complexo, com melhorias nas condições de acesso, incluindo o estacionamento. Iremos trabalhar juntos para criar as melhores condições de atendimento, a fim de que as pessoas resolvam os problemas na Justiça de forma mais ágil e eficiente”, explicou o presidente Roberto Barros.
O novo Fórum Criminal da Capital será composto por cinco pavimentos, em um total de 5.070 m² de área construída. Ao todo, 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco irão funcionar no local.
“Tenho que parabenizar o desembargador Roberto Barros e a todos que estão acreditando neste empreendimento. Quero me juntar a esse grande esforço do Tribunal em dar a atenção que as pessoas merecem. Esta obra irá facilitar a vida de muita gente, pois serão trazidas todas as Varas para um único local”, assinalou Marcus Alexandre.
A importância
A Cidade da Justiça de Rio Branco irá beneficiar principalmente os cidadãos que batem à porta do Judiciário à procura da chamada tutela jurisdicional (resposta institucional com vistas à solução de conflitos). Além disso, magistrados e servidores do TJAC também serão beneficiados com instalações mais amplas, adequadas e seguras.
A previsão da Administração é de que até o final da gestão seja concluído o primeiro bloco do complexo, destinado à instalação do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.
Segurança redobrada
O prédio destinado a abrigar o Fórum Criminal possui algumas peculiaridades que têm como objetivo garantir maior segurança aos cidadãos usuários da Justiça.
Foram construídas oito celas para abrigar os detentos – seis para o sexo masculino e outras duas para o sexo feminino.
Os réus terão acesso ao prédio e às varas através de elevador, corredores e salas exclusivas, com o objetivo de evitar o contato com as vítimas e testemunhas envolvidas.
Também os juízes irão dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circulação exclusivo para magistrados. Dessa forma, o projeto irá permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais próxima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus próprios gabinetes, terão uma visão privilegiada das dependências de cada unidade judiciária.
Por sua vez, o público terá acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras dependências do Fórum Criminal, uma vez que os prédios irão dispor de salas de espera e audiência mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior número de servidores e usuários da Justiça.
Cidade da Justiça
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.
O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado.
Com facilidade de acesso e transporte, a comunidade forense e a população serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.
É possível acompanhar todas as etapas do empreendimento por meio do link disponibilizado no site do Tribunal.
