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Arquivos do Mês: agosto 2014

Comarca de Plácido de Castro: Justiça mantém prisão de acusada de tráfico de drogas

A Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu nesta semana manter a prisão de Maria Alcenir Alves da Silva, acusada pela prática de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/2006).

A decisão, de autoria da juíza de Direito Louise Santana, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.221 (fl. 112), de 18 de agosto de 2014, destaca a “necessidade de garantia da aplicação da lei penal, da instrução criminal e da manutenção da ordem pública”.

Entenda o caso

De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ...

Clipping 21-08-14

Ac24Horas
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STF  

TJAC anuncia progressão e promoção na carreira de mais de 1.100 servidores

Um empenho da atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre concorre para o reconhecimento do seu maior patrimônio. É que 1.175 servidores passarão a ter já neste mês de agosto o desenvolvimento na carreira (progressão e/ou promoção), com a elevação de valores que passam a incidir diretamente em seus vencimentos mensais.

A portaria com essa progressão e/ou promoção foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, e pela diretora de gestão de pessoas, Alessandra Brasil.

O desenvolvimento é estabelecido com base no critério de decurso temporal e voltado somente para os ...

Reunião com magistrados define reforma no Fórum Barão do Rio Branco

Durante reunião ocorrida no Fórum Barão do Rio Branco, na manhã dessa (19), na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros, falou aos magistrados daquela unidade judiciária a respeito da reforma que acontecerá nas instalações do Fórum.

Na ocasião, Roberto Barros detalhou quais ações serão implementadas nesta primeira fase dos trabalhos e ressaltou que o contrato referente à ordem de serviço da obra de reforma do Fórum Barão do Rio Branco já foi assinado.

Preocupado com o bem estar do cidadão que procura o Judiciário Acreano, o Tribunal promoverá ...

1ª Câmara Cível julga 36 processos numa única sessão

Durante sessão realizada  nessa terça-feira (19), os membros da 1ª Câmara Cível estiveram reunidos e promoveram o julgamento de todos os 36 processos constantes na pauta de julgamento. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, conflito de competência, embargos de declaração, além de agravos regimental e de instrumento.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Eva Evangelista. Também estiveram presentes na sessão os desembargadores Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Cosmo Lima de Souza.

Entre as atribuições da 1ª Câmara Cível cabe promover o ...

Cidade da Justiça: Tribunal e Empresa Municipal de Urbanização assinam contrato

O Tribunal de Justiça do Acre e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) assinaram nesta terça-feira (19) um Termo de Contrato nº 45/2014 com vistas à execução dos serviços de implantação de parte da Cidade da Justiça de Rio Branco.

A reunião por meio da qual foi celebrada a assinatura teve as presenças do desembargador-presidente Roberto Barros; do juiz-auxiliar da presidência Cloves Ferreira; do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e do diretor de gestão estratégica do Tribunal, Thaumaturgo Neto e o secretário da Emurb, Jackson Marinheiro.

“A obra já acontece há algum ...

TJAC moderniza mobiliário de unidades da Capital e do interior

O Tribunal de Justiça do Acre está investindo na modernização de todo mobiliário das unidades da Capital e interior.

Hoje o almoxarifado está completamente lotado de cadeiras, armários, mesas, sofás e longarinas que serão encaminhados para Capital e interior.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o restante será realocado para garantir que todos possam ser beneficiados com mais essa ação da atual gestão.

O investimento nessa segunda etapa do projeto de modernização será de mais de R$ ...

Clipping 19-08-14

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Ac24Horas
Migalhas

Tribunal de Justiça vai reformar o Fórum Barão de Rio Branco

Por dia passam pelo Fórum Barão Rio Branco mais de 140 pessoas em busca de atendimento jurídico. Para garantir mais comodidade e principalmente acessibilidade o prédio será reformado e a obra será entregue no mês de dezembro.

O presidente Roberto Barros assinou a ordem de serviço na segunda-feira (18) e a obra deve começar nos próximos cinco dias. Toda cobertura será substituída e impermeabilizada, uma nova entrada por fora do prédio que dá acesso ao telhado também será feita assim como a pintura do local.

Para garantir acessibilidade será instalado um elevador para pessoas com deficiência ...

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