A Justiça do Acre inova mais uma vez ao utilizar os recursos da ferramenta Skype para a realização de audiências na Comarca de Porto Walter (ainda não instalada) – distante cerca 700 km de Rio Branco.
Como o acesso ao local é um dos mais difíceis do Estado, só possível de avião ou barco, a comunidade é atendida por meio de mutirões de audiências e serviços, realizados de acordo com a demanda, por meio do deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
A juíza de Direito Adimaura Cruz, acompanhada de uma equipe de servidores da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul, da qual é titular, realizou um mutirão de audiências cíveis e criminais no município, cuja população é de aproximadamente 10 mil habitantes.
Em virtude das dificuldades de conexão via computador no Centro Integrado de Cidadania (CIC), onde os trabalhos são geralmente colocados em prática, a magistrada usou o próprio celular para uma videoconferência, de maneira que as audiências eram realizadas simultaneamente em Cruzeiro do Sul e em Porto Walter.
Entenda melhor
Enquanto o acusado (de crime sexual contra menor) e seu advogado estavam em Cruzeiro do Sul, as vítimas e testemunhas ficavam em Porto Walter.
Por meio do programa Skype, a magistrada e equipe fizeram a videoconferência e resolveram o litígio.
Adimaura Cruz ressaltou que “processos parados há um tempo, por conta da dificuldade de acesso das testemunhas, as quais desta vez puderam ser ouvidas na localidade de sua residência, sem que houvesse prejuízo à ampla defesa do acusado”. Isso se deu porque ele pôde acompanhar de Cruzeiro, junto com seu advogado, o que as testemunhas diziam, inclusive podendo o advogado fazer perguntas.
Outras audiências usando o mesmo programa ocorreram, sendo que os áudios e vídeos foram gravados tanto em Cruzeiro do Sul quanto lá em Porto Walter.
O programa Skype permite chamadas de voz e com vídeo, chat, compartilhar e fazer chamadas locais.
Audiências
No total foram realizadas 56 audiências, sendo 29 delas na área cível, envolvendo questões relacionadas à adoção, guarda, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, revisão de alimentos, divórcio, retificação de registro e cobrança, dentre outras. Já na área criminal, foram realizadas 15 audiências.
Participaram da ação, além da juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, o promotor de Justiça Leonardo Santos, o advogado Mainard Holand (defensor dativo), bem como os servidores Jairo Laurênio, Luiz Marques, Carinne Correia e Ismael de Oliveira.