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Arquivos do Mês: setembro 2014

TJAC promove lançamento do projeto Semeadores da Paz

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Programa Justiça Comunitária, realiza nesta quarta-feira (10) o lançamento do projeto Semeadores da Paz.

O evento acontece na Escola Estadual Armando Nogueira, às 19 horas, com a participação da coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista; do diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma; e da desembargadora Regina Ferrari (executora do Programa).

O projeto tem o apoio da presidência do Tribunal, através do desembargador Roberto Barros, e visa difundir a cultura da conciliação e assim contribuir para a pacificação social. A iniciativa objetiva ainda incentivar a organização ...

1ª Vara Cível condena loja de comércio eletrônico a pagamento de indenização

O juiz substituto Fábio de Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pela autora Denise de Melo Silva Borges (processo nº 0015280-24.2011.8.01.0001) para condenar a empresa Americanas.com (B2W Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, danos materiais no valor de R$ 799,90, além de ressarcimento simples do indébito no valor de R$ 599,85.

A decisão foi publicada na edição nº 5.234 do Diário da Justiça eletrônico (f. 39).

Entenda o caso

Cidade da Justiça: Emurb dá início às obras de infraestrutura

A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) deu início nessa segunda-feira (8) aos serviços de infraestrutura da Cidade da Justiça de Rio Branco.

A ordem de serviço, assinada pelo desembargador-presidente, Roberto Barros, tem como objeto a execução dos serviços iniciais de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação de vias e sinalização viária.

De acordo com o presidente do TJAC, essa é a última grande contratação para a conclusão do empreendimento, que uma vez concluído, irá abrigar todos os serviços da Justiça Acreana em um mesmo lugar.

“Essa ordem ...

Comarca de Epitaciolândia: Justiça condena acusados por tráfico e associação para o tráfico

A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro, julgou e condenou na semana passada os acusados Diego Araújo, Davilo Ozeias Alves, Odair José Canuto, Josecleuda da Silva e Creuziane Campos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35  da Lei 11.343/06).

De acordo com sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.233 (fls. 116 a 121), as penas variam entre 8 e 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério ...

Morre servidor do Tribunal de Justiça Omar Bandeira da Silva

O Tribunal de Justiça do Acre perdeu um dos maiores servidores de sua história: Omar Bandeira da Silva.

Ele morreu em Rio Branco às 4h30min da madrugada desta segunda-feira (8), na residência da filha Maria do Socorro Bandeira, em virtude de falência múltipla de órgãos.

Morto aos 85 anos, o doutor Omar Bandeira (como era mais conhecido), deixa um legado não apenas de bons serviços prestados, mas de uma incansável dedicação ao Judiciário.

O desembargador-presidente Roberto Barros lamentou a perda e ressaltou a importância do servidor para a instituição.

“O senhor Omar Bandeira dedicou mais de ...

2º Juizado Cível: agência de turismo é condenada por danos morais e materiais

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela autora Carla Jacob Gonçalves e condenou a agência de viagens Natan Turismo e sua representante, Vera Isa Souza de Lima, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, em razão dos transtornos gerados à autora da ação e seus filhos, os menores M.Q., 8 anos, e U. Q. N., 10 anos, em decorrência do não embarque na data prevista.

De acordo com a sentença assinada pelo titular da unidade judiciária, publicada no ...

Tribunal de Justiça lança Planejamento Estratégico 2015-2020

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu o lançamento oficial do Planejamento Estratégico 2015-2020 no Teatro Plácido de Castro (Teatrão), em um evento aberto ao público, dando início aos primeiros passos para projetar a instituição no futuro. Estiveram presentes desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e representantes de outras instituições.

A solenidade foi realizada na noite dessa quarta-feira (3) e conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros. Compuseram a mesa de honra o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato; o procurador de justiça, Carlos ...

Núcleo da Justiça Restaurativa: TJAC divulga resultado final do processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quarta-feira (3), o resultado final homologado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de bacharel em Direito e estagiários de Direito para atuação no Núcleo da Justiça Restaurativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

O edital nº 13/2014, assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.233 (fls. 135 e 136), também desta quarta-feira (3).

As contratações são decorrentes da assinatura do Convênio SICONV nº 776362/2012, celebrado entre o TJAC e o Ministério ...

TJAC lança nesta quarta-feira (3) Planejamento Estratégico 2015-2020

O Tribunal de Justiça do Acre dá início nesta quarta-feira (3) aos primeiros passos para se projetar no futuro. A instituição vai lançar oficialmente o Planejamento Estratégico 2015-2020 no Teatro Plácido de Castro (Teatrão), a partir das 18h30min, em um evento aberto ao público.

Desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e representantes de outras instituições são os principais convidados para a atividade.

O encontro também terá a participação especial de representantes da empresa 3GEN, contratada para executar (em um caráter de gestão participativa) o Planejamento Estratégico 2015-2020.

O conjunto de informações expressas nesse documento final visa nortear as decisões e ações ...

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