Ainda estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O evento vai acontecer de 15 a 17 de outubro, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), no período noturno, com a presença de renomados juristas de todo o País, dentre Ministros, membros da Academia Nacional de Direito (ANDT) e professores universitários.
Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, o congresso é voltado para novidades relevantes no campo do Direito do Trabalho, envolvendo também Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com visão destinada a aspectos práticos.
Podem participar magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, servidores públicos, auditores fiscais, contadores, administradores, professores, estudantes, sindicatos, associações, dentre outros integrantes da sociedade civil.
Os interessados podem realizar suas inscrições somente através do site oficial do evento – www.esmatra14.com.br/congresso. O número de vagas é limitado. A carga horária total será de 10 horas/aula. Será emitido certificado de participação.
A coordenação científica e a presidência executiva do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho são da juíza do trabalho e diretora da Escola Associativa Esmatra 14, Christiana D’arc.
O evento conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, bem como com o apoio das seguintes instituições parceiras: Universidade Federal do Acre (Ufac), Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Rio Branco, LFG Rio Branco, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Secretaria Estadual de Turismo do Acre, Escola Judicial do TRT 14, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, OAB Seccional Acre, Comissão do Advogado Trabalhista, OAB Seccional Rondônia, Uninorte, Faao, Fameta e Hotel Holiday Inn Express Rio Branco.