Teve início na noite dessa quarta-feira (15) em Rio Branco o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, que é realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) e conta com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Acre.
O evento acontece no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) até a próxima sexta-feira (17) e conta com a participação de juristas de renome de todo o país, dentre ministros, membros da Academia Nacional de Direito (Andt) e professores universitários.
Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, o congresso é voltado para novidades relevantes no campo do Direito do Trabalho e suas relações com o Direito Constitucional, os Direitos Humanos e o Direito Internacional.
A coordenadora científica e presidente executiva do evento, juíza trabalhista Christiana D’arc, explica que o objetivo da realização é proporcionar informações jurídicas de vanguarda aos operadores do direito e acadêmicos, bem como promover uma maior aproximação da Justiça à sociedade.
“Essa é uma tentativa de democratizar o acesso também aqui na região ao aprimoramento jurídico, à sedimentação de novos conhecimentos em favor das comunidades afetadas e também à aproximação de juristas de renome com a sociedade acreana. Então, nosso objetivo é trazer esses juristas, trazer essas novas reflexões, essas novas ideias, com a intenção de que isso se reverta em favor da comunidade”, disse.
As inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho já se encontram encerradas. Os interessados, no entanto, ainda podem participar na condição de ouvintes. Os encontros acontecem a partir das 19 horas.
O evento conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, bem como com o apoio das seguintes instituições parceiras: Universidade Federal do Acre (Ufac), Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Rio Branco, LFG Rio Branco, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Secretaria Estadual de Turismo do Acre, Escola Judicial do TRT 14, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, OAB Seccional Acre, Comissão do Advogado Trabalhista, OAB Seccional Rondônia, Uninorte, Faao, Fameta e Hotel Holiday Inn Express Rio Branco.
