9 de outubro de 2014

TJAC entrega mobiliário em Manoel Urbano e Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua investindo no projeto de modernização das unidades, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) esteve no município de Manoel Urbano, onde foram entregues: 1 armário com porta de vidro, 1 armário tipo estante, 1 gaveteiro, 1 mesa conjugada, além de 10 cadeiras executivas giratórias e uma mesa em L.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o ...

9 de outubro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (9).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

9 de outubro de 2014

Clipping 09-10-14

8 de outubro de 2014

Justiça condena concessionária a pagamento de indenização por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a empresa Novesa Veículos Automotores Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descumprimento contratual que resultou na negativação do nome de um consumidor.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.257 (fl. 101), desta quarta-feira (8), a empresa deverá pagar a quantia de R$ 4 mil como forma de reparação pelos “danos sofridos”.

Entenda o caso

Luciano Gomes do Bonfim alegou à Justiça que realizou a compra de um automóvel junto ...

8 de outubro de 2014

2ª Vara da Fazenda Pública: Estado é obrigado a efetuar depósitos do FGTS devidos à professora

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Janete Aparecida Aguiar (processo nº 0707034-27.2013.8.01.0001) e condenou a Fazenda Pública Estadual a efetuar o depósito dos valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A autora da ação trabalhou na rede pública estadual durante 12 anos - no período de 1998 até 2010.

Esse mesmo entendimento jurídico foi aplicado para outros profissionais que se encontravam em situação semelhante à da professora Janete.

Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considerou que “o que ...

8 de outubro de 2014

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 32 processos em uma única sessão

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre reunidos nesta terça-feira (7) julgaram 32 dos 38 processos inicialmente pautados para a 956ª sessão do órgão.

Dentre os recursos apreciados, figuraram agravos regimentais e de instrumento, apelações cíveis e embargos de declaração em processos que versam sobre temas como alienação fiduciária, assistência judiciária gratuita, direito creditício e do consumidor, partilha de bens, pagamento de gratificação, medidas de internação socioeducativa, dentre outros.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Órgão, desembargador Adair Longuini. Também estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista, o desembargador Laudivon Nogueira, bem como ...

8 de outubro de 2014

Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: provas serão aplicadas no próximo domingo (12)

Candidatos do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos. precisam estar atentos à data das provas, que serão aplicadas no próximo domingo (12).

A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório e as avaliações terão duração de cinco horas.

É possível acompanhar essas e outras informações por meio de um link criado exatamente como ferramenta de auxílio aos candidatos e demais interessados.

As provas serão realizadas no horário das 8 às 13 horas (horário local). Os candidatos já podem consultar seus locais de prova, distribuídos nos polos abaixo discriminados:

Processo seletivo

O processo seletivo disponibiliza ...

8 de outubro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 08-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (8). A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

7 de outubro de 2014

Conselho da Justiça Estadual define novo titular da 2ª Turma Recursal

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu pela designação do juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Eva Evangelista (substituta).

O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100506-92.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento, ...

7 de outubro de 2014

IV Jornada de Estudos: Tribunal e Esjud promovem atividade “Modernas tendências da dogmática jurídica-penal”

O Tribunal de Justiça do Acre vai promover, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a IV jornada de estudos ‘Modernas tendências da dogmática jurídica-penal’. O evento, voltado para magistrados e assessores, acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro, das 8h30 às 18h10min, e terá uma carga horária de 18 horas.

Dentro da programação da Jornada, haverá uma Aula Suprema nesta quinta-feira (9), às 19h15min, com o tema ‘Teoria significativa do delito. A teoria do delito a partir da linguagem prática’. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador ...