As crianças que fazem parte do projeto Cidadania e Justiça na Escola realizaram um Júri Simulado na manhã desta terça-feira (18). A atividade ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, na Capital. Os alunos são do 5º ano da Escola Municipal Anice Adib Jatene e foram acompanhados nas últimas semanas pela juíza executora do projeto, Zenair Bueno.
Estiveram presentes na ocasião a coordenadora executiva do Projeto, desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato, a juíza executora do projeto, Zenair Bueno, o presidente da OAB- Seccional Acre, Marcos Vinícius, o vice-prefeito de Rio Branco, Márcio Batista, além de diretores, professores e da comunidade escolar envolvida com o projeto.
A coordenadora executiva do Projeto, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância da iniciativa para as crianças. “À medida que as crianças recebem a educação para direitos, elas irão automaticamente reproduzir estes saberes na vida deles, na vida em família e na vida em comunidade. Com a consciência da gama de direitos que o cidadão tem e também dos seus deveres nós podemos contribuir para uma sociedade de convivência mais pacífica e melhor”.
O presidente da Asmac agradeceu pela parceria estabelecida em edições anteriores do Projeto entre a instituição e o Poder Judiciário e falou sobre a relevância da ação. “É uma oportunidade que nós temos de dar a nossa contrapartida social para a formação de uma sociedade melhor, mais justa, com cidadãos mais conscientes dos seus direitos e dos seus deveres” declarou o juiz Raimundo Nonato.
A juíza executora do projeto, Zenair Bueno, falou sobre a relevância do projeto para as crianças. “É uma experiência que elas jamais esquecerão, além de ser uma oportunidade de aprendizado quanto aos deveres, direitos e outras questões atinentes à cidadania”, afirmou.
O presidente da OAB Seccional Acre, Marcos Vinícius, enfatizou a importância do Júri Simulado. “Um evento desse tipo, acima de tudo, informativo, de distribuição de cidadania, é muito importante. É uma nova era em que os poderes constituídos saem da sua zona de conforto para distribuir Justiça onde o cidadão está. Este projeto rende muitos frutos. Estas crianças impressionam, tornam-se mais curiosas e proativas e formam uma consciência voltada à coletividade”.
Para dar início à atividade, a aluna Ludmilla Melo, de 11 anos, representou a juíza Zenair Bueno e afirmou que “o projeto Cidadania e Justiça na Escola visa a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, especialmente, a comunidade escolar”.
Melissa Vitória Cesar, 10 anos, declarou sua opinião sobre o Júri Simulado. “Eu achei muito legal e esse projeto é muito importante para as crianças aprenderem um pouco mais sobre o Júri e a cidadania”
Antes da realização desta etapa do Júri Simulado, as crianças tiveram a oportunidade de discutir temas relacionados à democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições da Justiça.
A execução do projeto neste ano já englobou aulas-palestras ministradas por juízes em escolas da rede pública municipal de Rio Branco, além de visitas dos estudantes às dependências do Poder Judiciário.
Projeto
O “Cidadania e Justiça na Escola” está vinculado ao programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem por objetivo a conscientização de crianças sobre temas como democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.
O projeto matriz foi lançado em 1993 e desde então vem sendo difundido por todo o País. A edição acreana tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro.
Na primeira e segunda edições do programa foram contemplados aproximadamente 1.500 alunos de dez escolas parceiras: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacureu, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima. Como material didático foram utilizadas cartilhas e vídeos educativos sobre diversos temas – Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, entre outros -, todos fornecidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ao mesmo tempo em que busca contribuir para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes, o projeto também proporciona uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, através de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.