O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu na manhã desta quinta-feira (20) a abertura da V Jornada de Estudos “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”. A capacitação será ministrada pelo doutor Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil na área de Direito Constitucional.
O treinamento voltado para magistrados, assessores do Judiciário, defensores e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acontece nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), das 8h30 às 18h10min, e possui uma carga horária de 18 horas.
Durante a abertura do evento, o desembargador-presidente Roberto Barros agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância da temática. “É importante colocar sobre a mesa os efeitos da Hermenêutica Constitucional Contemporânea, esse campo que o Direito não responde e a gente tem que preencher com as nossas convicções e outras influências. É fundamental saber que eles existem e que, de certa forma, exercem um papel de autoconhecimento quanto a estes efeitos extra-jurídicos”, disse.
O professor doutor Marcelo Novelino falou sobre suas expectativas em relação ao evento. “Para mim é uma honra estar aqui nesta V Jornada de Estudos. Espero trazer algumas questões para nós debatermos e refletirmos em relação à Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, afirmou.
O conteúdo programático abrange as seguintes temáticas: Normas constitucionais: Espécies, classificações e intertemporariedade; Posturas e metanormas de Interpretação e Aplicação da Constituição; Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais: Suporte fático, conteúdo essencial, restrições e eficácia horizontal; O postulado da proporcionalidade
A V Jornada de Estudos “Hermenêutica Constitucional Contemporânea” tem o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE/AC), com o seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Aula Suprema
Para dar início à V Jornada de Estudos, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu, na noite desta quarta-feira (19), uma Aula Suprema com o doutor Marcelo Novelino. O evento teve como tema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial” e aconteceu no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Durante a atividade, houve também o lançamento da 9ª edição da revista eletrônica da PGE/AC, que visa proporcionar aos juristas e acadêmicos uma eficaz fonte de pesquisa e informação, tanto na área de direito público quanto na de gestão pública.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, e pelo diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma. Compuseram a mesa de honra o procurador geral de justiça em exercício, Carlos Maia; o procurador geral do Estado, Rodrigo das Neves; a procuradora-chefe do Cejur da PGE/AC, Marize Anna Singui; o diretor geral da FAAO, Carlos Correia; além do procurador geral do município, Pascal Khalil, que representou o prefeito da cidade de Rio Branco, Marcus Alexandre. Também estiveram presentes à ocasião a desembargadora Regina Ferrari, membros da PGE, promotores de justiça, juízes, assessores, representantes de instituições públicas e acadêmicos da área de Direito.
O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma, saudou a todos e fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela instituição durante o Biênio 2013 – 2015. Em seguida, o procurador geral do Estado, Rodrigo das Neves, fez uma breve retrospectiva sobre sua atuação à frente da PGE/AC.
Ao cumprimentar os presentes, o desembargador-presidente Roberto Barros fez um agradecimento aos que compõem o Judiciário Acreano e a Esjud. “Estamos encerrando, praticamente, o nosso ciclo de palestras abertas ao público em algo que nós inovamos nesta gestão. A mim resta fazer um agradecimento ao desembargador Djalma e à desembargadora Regina que comigo estiveram em todas as ações da escola. Aos servidores, aos magistrados, por terem nos apoiado em tudo o que foi necessário em todas as ações do Poder Judiciário e, em especial, no dia de hoje, à Procuradoria Geral do Estado”.
O conferencista Marcelo Novelino explicitou o principal objetivo da palestra. “A intenção foi trazer um tema que é pouco discutido no Brasil, para que ele fosse objeto de debate e reflexão e para que, de alguma forma, ele possa contribuir tanto para as pessoas que estão em formação quanto para aquelas que já estão seguindo uma carreira jurídica com relação ao comportamento jurídico”.
Perfil
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional/LFG, professor de Direito Constitucional exclusivo do curso LFG e Procurador Federal. Autor e coordenador das Obras: Manual de Direito Constitucional – 9a Ed. 2014; Constituição Federal para Concursos – 5a Ed. 2014; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – 3a Ed. ; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – 4a Ed.; Direito Constitucional – Questões Comentadas Cespe – 2a Ed. 2010; Direito Constitucional – 7a Ed. 2012; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Teoria do Estado; Direito Constitucional 6a Ed.2012; Artigo: As Novas Faces do Ativismo Judicial.