Durante a 757ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nessa quarta-feira (3), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, representação para perda da graduação e revisão criminal.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por Jorge Luiz de Souza Rocha, em ...

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, participou na tarde da última terça-feira (2) de uma reunião com um grupo de representantes de servidores do Poder Judiciário que aguardam a liberação de valores indenizatórios junto à Justiça Trabalhista referentes às perdas salariais decorrentes do chamado “Plano Bresser”.

O encontro, do qual também participaram as diretoras de gestão de pessoas e de finanças e orçamento, Alessandra Brasil e Amanda Casas, respectivamente, durou cerca de 40 minutos e foi marcado pela cordialidade e pela troca de gentilezas entre as partes.

Roberto Barros expôs alguns detalhes ...

O Tribunal de Justiça do Acre fará, na próxima semana, a entrega oficial do novo Fórum Criminal da Capital. A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro (sexta-feira) na Cidade da Justiça e será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros.

A cerimônia contará com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições do Estado.

O novo Fórum Criminal da Capital é o primeiro bloco da Cidade da Justiça e será composto por cinco pavimentos, em um total de 5.070 m² de área construída. Ao todo, a construção irá abrigar 12 unidades ...

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a penas somadas de 74 anos de prisão os réus Denys dos Santos Félix, Francisco de Assis Magalhães Freire e Maykon Gleysson Carlos da Costa.

Eles foram acusados formalmente pela prática dos crimes previstos no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal, que é o latrocínio, ou seja, roubo, qualificado pela conseqüência morte da vítima.

O crime é considerado judicialmente complexo, já que concentra a fusão de dois delitos: roubo e homicídio.

O caso

Os acusados teriam invadido a boate Le Napoleon, na madrugada do dia 30 ...

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, tem desenvolvido uma série de ações tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Diversas Comarcas do interior do Acre têm participado das ações de enfrentamento à violência doméstica e famílias contra a mulher. Exemplo disso é a Comarca de Plácido de Castro, que realizou a segunda palestra sobre Violência ...

A 39ª Sessão Ordinária da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre marcou o início do período de testes de uma inovação no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com potencial suficiente para ajudar a acelerar o julgamento de recursos no âmbito da Justiça Acreana.

Trata-se do chamado voto eletrônico antecipado, modalidade de julgamento desenvolvida com o objetivo de reduzir o tempo de apreciação de recursos em casos de repetição onde a jurisprudência seja pacífica e clara, como contratos bancários, cobrança de seguros, alienação fiduciária, dentre outras matérias.

Mesmo em fase experimental, os primeiros ...

O Judiciário do Acre, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM) do Rio Grande do Sul e com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), promoveram nos final de novembro o curso de formação de facilitadores de círculos de Justiça Restaurativa e de construção de paz. A capacitação aconteceu na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) e foi ministrada pelo coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa, psicólogo Paulo Moratelli, e pelo coordenador da Comissão de Voluntários do Núcleo da Justiça Restaurativa, Alceu de Lima, ambos de Caxias do Sul (RS). A ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Zione Carvalho Lima e Luiz Renato Bezerra Francisco e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil pelos danos morais suportados pelos autores, em decorrência de óbito de sua filha por negligência médica.

De acordo com a decisão da juíza titular da unidade judicial, Mirla Cutrim, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.291 (f. 81), o Ente Público deverá também pagar uma pensão aos autores, que terá como termo inicial a data em que ...

As Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves realizaram 450 casamentos coletivos nos dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente. Os eventos foram realizados em parceria com as prefeituras dos municípios, que forneceram a decoração e o bolo para o casamento.

Em Cruzeiro do Sul, a cerimônia foi realizada no Teatro dos Náuas e teve a participação da banda musical do 61º Batalhão de Infantaria de Selva. Na ocasião, foi celebrada a união de 150 casais. O evento acontece tradicionalmente todos os anos no Juruá. Neste ano, a cerimônia foi conduzida pela ...