O Tribunal de Justiça do Acre divulgou o relatório final das atividades realizadas no Estado durante a IX Semana Nacional da Conciliação, promovida no final último mês de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.
Os resultados mais expressivos foram obtidos na área cível, na qual foram atendidas 1.968 pessoas e realizados cerca de 400 acordos das quase 1.200 audiências designadas, o que equivale a um aproveitamento de aproximadamente 30%.
Já na área criminal, foram atendidas 187 pessoas, com a homologação de 53 sentenças de transação penal, além de 11 composições civis.
Ao todo, os trabalhos implicaram em 106 participações de magistrados, 39 participações de juízes leigos, 144 participações de conciliadores, além de outras 130 participações de colaboradores, como membros da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Nos acordos cíveis, foram movimentados mais de 2,5 milhões de reais, dentre as conciliações realizadas nas fases pré-processual, de conhecimento e de execução.
Na avaliação da coordenadora estadual da IX Semana da Conciliação, juíza de Direito Mirla Regina, os números são bastante positivos e demonstram que o ordenamento jurídico, “a partir das reformas processuais, caminha para valorizar e incentivar cada vez mais a adoção de métodos mais construtivos de solução de conflitos”.
Segundo a magistrada, a ideia central é que “todos ganhem e a que a noção de Justiça evolua gradativamente no tecido social para priorizar o diálogo e o entendimento amigável”.
“A expectativa é que, com o passar dos anos, o percentual de participação no evento aumente cada vez mais”, destacou.