Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Agravos Regimentais (3), Mandado de Segurança (1), Embargos Infringentes (1) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (1).Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.
Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.
Confira aqui a pauta desta quarta-feira.