Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital.
Acontecerá no próximo dia 20 (segunda-feira), a partir das 10h, na sala 01 da Escola do Poder Judiciário (Esjud), localizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o procedimento licitatório (Diário da Justiça Eletrônico nº 5.419, p. 124), na modalidade concorrência (maior preço por lote), para a alienação de 17 veículos (TOYOTA / Hilux CD4x4 SR – ano 2009) pertencentes ao Poder Judiciário Acreano.
De acordo com a Comissão Especial de Licitação, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, individualmente, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital de abertura do certame.
Conforme o Edital, o prazo para pagamento será de cinco dias, contados a partir da publicação de homologação do certame, mediante depósito on-line, TED ou DOC, em conta bancária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Banco: Banco do Brasil; agência: 3.550-5; conta corrente: 5.080-6).
Caso o pagamento não seja realizado no prazo estipulado, decairá a licitante vencedora, podendo ser convocada as demais classificadas, podendo a Administração do TJAC negociar o valor arrematado desde, que respeitado o valor mínimo avaliado por esta mesma Administração.
A alienação dos referidos veículos foi autorizada pelo Conselho da Justiça Estadual do TJAC no Acórdão nº 7.423 (processo n. 0100512-02.2014.8.01.0000), publicado em 26 de agosto de 2014.
Confira o valor mínimo de alienação para cada lote:
| Marca/ Modelo | Lotes | Placa | Ano Fabricação | Valor Mínimo de Alienação |
| TOYOTA / Hilux CD4x4 SR | 01 | MZU 4726 | 2009 | 32.927,28 |
| 02 | MZR 5286 | 41.290,25 | ||
| 03 | MZT 3766 | 26.069,60 | ||
| 04 | MZU 3876 | 35.132,64 | ||
| 05 | MZR 6466 | 39.511,30 | ||
| 06 | MZR 5316 | 43.011,90 | ||
| 07 | MZT 3726 | 43.277,85 | ||
| 08 | MZT 3756 | 38.648,25 | ||
| 09 | NAB 1827 | 36.981,60 | ||
| 10 | NAC 7337 | 42.487,60 | ||
| 11 | NAB 1427 | 38.896,06 | ||
| 12 | NAB 3667 | 40.043,07 | ||
| 13 | NAB 8937 | 42.602,18 | ||
| 14 | NAC 7557 | 42.108,30 | ||
| 15 | MZU 6145 | 33.568,80 | ||
| 16 | MZT 1815 | 42.099,12 | ||
| 17 | MZT 6445 | 43.072,02 | ||
| TOTAL | 661.727,82 | |||