Público-alvo magistrados e servidores que atuam nas Varas Criminais, Vara da Violência Doméstica e Varas da Infância e Juventude.
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (13) até o dia 15 de julho, as inscrições para o curso “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores, que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, na Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Acre. A facilitadora será a psicóloga Rutilena Roque Tavares.
Com duração de 16 horas-aula e 30 vagas disponíveis, conforme o Edital nº 010/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13), assinado pelo diretor da Esjud, desembargador Samoel Evangelista, o curso tem como público-alvo magistrados e servidores (analistas judiciários) que atuam nas Varas Criminais, Vara da Violência Doméstica e Varas da Infância e Juventude.
Durante o curso, serão abordados os seguintes assuntos: Contexto da violência e abusos sexuais, e a importância de uma escuta especial. O conceito de desenvolvimento infantil e seus impactos na compreensão da violência sexual em crianças e adolescentes. A proteção jurídico-legal. O fluxo da notificação, investigação e julgamento de suspeita em ocorrências de violência sexual. Os papéis e as atribuições dos operadores do direito no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Procedimentos e métodos de atendimento, além da simulação de depoimentos.
De acordo com o edital, a matrícula deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, devidamente autorizada pelo chefe imediato (no caso de servidor), disponível no sitio http://intranet.tjac.jus.br/intra/?page_id=43572, no período de 13 a 15 de julho de 2015. Na oportunidade, será observado o critério de ordem de envio para a Esjud, até o limite de vagas existentes. Ao término do prazo, a Esjud encaminhará para os e-mails indicados a confirmação da inscrição.
A facilitadora
Rutilena Roque Tavares é psicóloga clinica e jurídica, especialista em Saúde Mental/UFAC; Especialista em violência Doméstica contra Criança e Adolescente/ USP; mestranda em Gestão Pública/UTAD e Habilitada para Escuta de Crianças e Adolescentes, em Depoimento Especial, pela Childhood Brasil.