Novos serventuários já passaram pelo curso de Formação Inicial e passam a exercer suas funções em caráter imediato na Justiça Acreana.
Em solenidade conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, mais 16 servidores foram empossados em cargos de nível superior do último concurso público (2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Os desembargadores Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça), Samoel Evangelista (diretor da Escola do Poder Judiciário – Esjud) e Laudivon Nogueira, além de magistrados, diretores, assessores, secretários, servidores e familiares dos empossandos prestigiaram o ato.
“A posse de novos servidores encerra um significado que vai além do elemento quantitativo. Não se trata apenas de ter mais profissionais no quadro efetivo, mas sim da renovação do nosso compromisso institucional em garantir os direitos dos cidadãos, com justiça, eficiência e agilidade”, declarou a presidente do TJAC.
Cezarinete Angelim também conclamou os novos serventuários da Justiça para uma grande meta institucional. “Cada um dos 16 servidores hoje empossados está inserido em nosso grande desafio que é ser reconhecido até 2020 pela agilidade na prestação de serviços judiciários e sociais para o Estado do Acre”. Segundo ela, o propósito é de “que o Tribunal de Justiça do Acre se torne um dos melhores tribunais do País é uma meta prevista no planejamento estratégico 2015-2020”.
Ela reafirmou ainda a sua visão sobre a relevância que os servidores assumem no fortalecimento e consolidação do Poder Judiciário Acreano. “Como farol que brilha e aponta o caminho, são vocês servidores que iluminam os caminhos neste solo sagrado que se chama justiça. Sejam bem-vindos! Abracem esta oportunidade com empenho e responsabilidade, servindo de coração pra coração!”, finalizou.
Após o pronunciamento da presidente da Corte de Justiça Acreana, os profissionais assinaram os seus respectivos termos de posse, no cargo de Analista Judiciário, passando a integrar oficialmente a força interna de trabalho do Judiciário Estadual. Os empossados já passaram pelo curso de Formação Inicial, promovido pela Esjud, e passam a exercer suas funções imediatamente.
“É motivo de orgulho fazer parte do Tribunal de Justiça do Acre, onde já estou desde 2005. Esse momento marca o início de uma nova fase, um novo cargo onde poderei ser ainda mais útil ao poder judiciário, retribuindo tudo aquilo que o Tribunal já faz por mim. Tenho orgulho de ser servidor do Judiciário”, disse Eduardo Marques, agora servidor efetivo, que atua na Câmara Criminal.
O que a gestão tem feito
A atual gestão do TJAC está trabalhando para fortalecer ainda mais o seu quadro de servidores, sobretudo do ponto de vista qualitativo, com diversos programas, projetos e ações. Recentemente foi instituído o “Programa Acadêmico Conciliador e Mediador”, para recrutar acadêmicos dos cursos de Direito (e de outros cursos de nível superior) para atuarem como conciliadores e mediadores nos serviços prestados pelo poder Judiciário Acreano. Também foi lançado o serviço voluntário, que permite aos interessados a oportunidade de auxiliar os serviços forenses e administrativos e adquirir prática dos serviços de sua formação profissional.
Ainda nesse sentido, já estão sendo firmados convênios e acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior para concessão de estágio curricular obrigatório.
Todas essas medidas convergem para um dos grandes desafios, que é reestruturação do 1º grau. Nesse sentido, serão adotadas ações concretas (processos internos, rotinas, varas, número de servidores etc.), com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância, que é aonde recorrem as pessoas que mais precisam de uma resposta ou solução dos seus problemas.