Júri Popular e diversas atividades marcaram etapa da mobilização pela pacificação social que aconteceu em todo o Estado.
Uma semana inteira em que as palavras Justiça e Paz fizeram parte da mesma frase e convergiram para o mesmo propósito: a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. Esse foi o intuito do Tribunal de Justiça do Acre ao promover em todo o Estado a “Semana da Justiça pela Paz em Casa no Acre”. A iniciativa foi idealizada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganhou a adesão de tribunais de todo País.
Nesta sexta-feira (7), último dia da mobilização, diversas atividades aconteceram tanto no Fórum Criminal quanto na Cidade do Povo. Foram promovidas ações concentradas, atendimentos de saúde e beleza, além de palestras educativas pelo fim da violência de gênero, especialmente contra a mulher (principal vítima).
Cidade do Povo
Um Júri Popular, o segundo nesta semana, foi realizado na Cidade do Povo (na Praça da Juventude I, no prédio do núcleo da Secretaria de Esportes).
Coube ao juiz Alesson Braz, que presidiu os trabalhos, sentenciar o réu Raimundo Nonato da Silva Martins a uma penal total de dez anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Na manhã do dia 8 de dezembro de 2013, nas dependências de uma residência localizada no bairro Recanto dos Burits, na Capital, o denunciado, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da ofendida, desferiu golpes de faca contra a vítima A. M. B, com quem mantinha um relacionamento amoroso.
Raimundo Nonato da Silva Martins causou-lhe lesões tão graves, que o seu braço teve de ser totalmente amputado. Emocionada, a vítima estava presente durante a leitura da sentença, em uma cena que comoveu a muitos.
Solenidade
Conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, e coordenada pela desembargadora Waldirene Cordeiro, a atividade de encerramento foi prestigiada pela juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina; pela juíza Shirlei Hage, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos juízes Anastácio Menezes e Edinaldo Muniz, titulares da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, respectivamente.
“Foi uma grande jornada e uma grande semana, mas não vamos parar por aqui. Mulher não quer ser estatística criminal nem negativa de nenhuma natureza, como já tenho destacado. Por isso, continuaremos lutando pelo respeito das mulheres, para que encontrem no Judiciário o seu devido amparo e a fim de que alcancemos a pacificação social e dos lares”, assinalou a desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
As vozes da cantora Ivana Pacífico e Lidson Martins deram um ar melodioso ao evento, alcançando os corações dos presentes com as notas harmoniosas das canções, em uma apresentação especial da equipe que integra o coral da Assembléia Legislativa do Estado.
“Julgar significa também proteger a liberdade, resguardar a honra, dirimir conflitos e, especialmente, implantar a paz com justiça. O verbo que devemos passar a utilizar em nossas ações é proteger: proteger os gêneros, as mulheres, os homens, as crianças, a família”, declarou a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Ao se reportar ao 9º aniversário da Lei Maria da Penha, ela destacou que o contexto atual traz novos desafios para o Poder Judiciário, “a quem incumbe, como poder democrático que é, restabelecer o equilíbrio na vida em sociedade, e a paz, que é o fruto da Justiça”, disse.
Cezarinete Angelim convidou a todos para se “unir e não deixar que o calor de nossas mãos arrefeça”. “Devemos ser solidários no mesmo ideal e trabalharmos para o mesmo propósito, que é garantirmos os direitos e sermos um instrumento para a melhor convivência humana possível”, finalizou.
Atividades no Fórum Criminal
Com o objetivo de dar mais agilidade nos julgamentos e audiências, apresentando, assim, uma resposta à sociedade acerca dos processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, foram realizadas durante toda a semana, 156 audiências de instrução e julgamento, somente na Comarca de Rio Branco.
A Vara da Violência Doméstica e Familiar realizou nada menos que 100 audiências de retratação, momento em que a mulher ofendida pode apresentar, perante o juiz, caso seja sua vontade, a renúncia à representação criminal contra seu ofensor.
Uma ação, desenvolvida através das Varas da Violência Doméstica e Familiar e de Penas e Medidas Alternativas, também incluiu uma apresentação especial do Coral Redenção, composto por reeducandos e egressos do sistema carcerário estadual, que faz parte das atividades do Programa Começar de Novo.
Além disso, foram realizadas ainda ações pontuais do Programa “Qualidade de Vida”, como aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia e massagens antiestresse, levadas a cabo pela equipe de servidores da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJAC.
