Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre proporciona gratuitamente a realização do sonho de casar, de forma simplificada quanto aos procedimentos necessários para o ato.
Uma festa inesquecível. Esta é a proposta da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de toda a equipe envolvida na organização e execução do Casamento Coletivo, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Estádio Arena da Floresta, a partir das 18h. Para esta edição, 1.050 casais aproveitarão a oportunidade de realizar, gratuitamente, o sonho do matrimônio, de forma simplificada quanto aos procedimentos relacionados ao ato.
Instituído pelo TJAC, por meio do Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo e teve suas atividades retomadas oficialmente na segunda quinzena de junho deste ano pela presidente da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Cezarinete Angelim, ocasião em que a magistrada fez abrir os trabalhos de atendimento aos casais interessados em usufruir desse serviço.
Naquela oportunidade, referindo-se ao evento, ela evidenciou sua satisfação ao ver o Poder Judiciário, mais uma vez, contribuindo, de forma direta, na atenção aos que necessitam regularizar suas situações. Para a presidente do Tribunal de Justiça, a ação também tem como objetivo prevenir uma série de complicações futuras.
Tudo pronto
Com tudo pronto para a cerimônia desta sexta-feira (14), o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador aposentado Arquilau Melo, não esconde sua empolgação à frente de mais uma edição do Casamento Coletivo. “A presidente Cezarinete Angelim disse que quer uma grande festa nesse dia. Então nós vamos ter música, outras atrações e também vamos ter a presença do juiz Marcelo Badaró fazendo o casamento, que é, enfim, o ato maior. Vamos também ter fogos de artifício, tudo que está no alcance do Tribunal”, enfatizou o coordenador.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
