Objetivo principal é o uso de métodos e práticas restaurativas, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cezarinete Angelim, acompanhou nessa terça-feira (18) o 5º Círculo de Construção de Paz no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (Cerb), realizado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, onde, através da mediação, sanava-se uma divergência entre duas alunas adolescentes daquela escola.
Às duas adolescentes a desembargadora-presidente enfatizou que numa sociedade tão violenta as pessoas precisam se unir. “Precisamos de um acordo de paz, acompanhado de muito estudo e com o coração limpo, sem rancor”. Ainda se dirigindo às menores, Cezarinete Angelim pediu que “cada uma abrisse seu coração para a outra” e desejou um abraço na ocasião do desfecho do problema.
Além da presidente da Corte de Justiça Acreana, prestigiaram o 5º Círculo de Construção de Paz no Cerb a juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, e a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Rogéria Epaminondas, bem como a cúpula diretiva da escola.
Entenda a Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa tem como objetivo primordial a aplicação de métodos e práticas restaurativas, possuindo funções específicas de planejar, apoiar, executar e avaliar a aplicação de vias alternativas na solução de conflitos.
Trata-se de um mecanismo de transformação social, onde a principal ferramenta encontra-se no consenso.
Através dos círculos restaurativos, vítimas, infratores e terceiros, inclusive, membros da comunidade afetados pelo problema, refletem, transformam e constroem soluções para os danos causados.
O Projeto, atualmente, está atendendo a 7ª das 10 escolas públicas no município de Rio Branco.
O Núcleo está sediado na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e conta com uma equipe técnica formada por assistente social, psicólogo, bacharel em Direito e estagiários.
A atividade representa um investimento da administração do TJAC na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores que atuam nas áreas com enfoque à utilização de círculos restaurativos e de construção de paz.