Graças à ação da Justiça Acreana, empresa Unimed Rio Branco/AC deverá emitir as autorizações dos procedimentos necessários, realização dos exames e consultas médicas.
Quem visitasse a residência da senhora Maria Ivani Gomes da Silva há algumas semanas encontraria um cenário de desolação. Desanimada, ela não saía de casa. Com relação ao serviço de assistência à saúde que (não?) vinha recebendo, estava muito descontente. Não enxergava uma solução que aplacasse a dor provocada pelo câncer e, deprimida, não raras vezes chegou a se desesperar. Mas graças à Justiça Acreana, a história da dona Ivani mudou e ganhou novos capítulos de esperança e vida.
Ao participar da Semana Estadual de Conciliação, e celebrar um acordo com a Unimed Rio Branco/AC – Cooperativa de Trabalho Médico, ela teve garantida a continuidade de um tratamento de saúde, iniciado no ano passado, mas interrompido por negativas da parte reclamada. “Deus está no controle de tudo e dei sorte de estar acontecendo essa iniciativa. Não esperava que fosse tão rápido, foi providencial. Estou muito feliz e já estou de passagem comprada”, disse a senhora emocionada.
O que foi acordado
Dona Ivani exibe orgulhosa e sorridente o termo de audiência, que a despeito de possuir apenas 13 linhas, encerrou um problema que poderia se arrastar por tempo indeterminado e, até, custar-lhe vida.
De forma rápida e sem burocracia, sem a necessidade da espada da sentença, na qual sempre alguém fica insatisfeito com o resultado, as partes assinaram um acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus-JEC), em Rio Branco. A Unimed se comprometeu a emitir as autorizações dos procedimentos médicos, realização dos exames e consultas médicas necessários. Caso descumpra o teor do acordo, a cooperativa terá de pagar multa diária no valor de R$ 500 pelo período de 30 dias.
A empresa não vinha cumprindo o que fora determinado em decisão liminar (com antecipação de tutela), prejudicando a senhora, que ainda luta contra um câncer (tem um tumor), já passou por diversas internações, radioterapia etc. e precisa retomar o tratamento em São Paulo, no hospital AC Camargo.
Com essa conciliação, foi dado fim ao ato processual, de modo que todos saíram satisfeitos da audiência e o conflito foi solucionado de modo amigável e fraterno.
O relato de dona Ivani da Silva se soma a tantas outras histórias, cujos conflitos foram resolvidos na Semana Estadual de Conciliação. Foram 965 acordos, mais de 1.730 audiências, mais de 4.250 pessoas atendidas, além de ter sido gerado um montante de R$ 5,3 milhões em apenas cinco dias.
O abraço do marido Nivaldo simboliza o início de uma nova fase, escrita com a caneta leve do acordo e com a tinta da Justiça, que a todos acolhe indistintamente.
Principais vantagens da Conciliação
Trata-se da única modalidade que possibilita ao mesmo tempo uma solução mais barata, mais rápida e mais satisfatória para as partes que têm litígios na Justiça. A conciliação é mais rápida porque um processo que, em boa parte das vezes, depende da produção de provas, oitiva de testemunhas, de realização de perícia etc., é resolvido com base na construção de um acordo firmado por ambas as partes, com concessões recíprocas. Desse modo, são evitadas etapas como recursos, incidentes processuais e execução.
Além disso, conciliação também promove a pacificação social, já que as partes têm suas relações de amizade (e até familiares) restauradas, após meses ou anos serem interrompidas por meio de brigas, desentendimentos e litígios.