Realização de audiências, ações concentradas pelo fim da violência de gênero demonstram que Poder Judiciário Acreano protege os direitos de todos.
Ela se chama Maria das Dores e nunca na vida recebera flores. Mas graças a uma iniciativa de um juiz e de servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul a sua história mudou. O gesto pode parecer simples, no entanto encerra um considerável significado para quem já foi vítima de violência doméstica, como ela. Ao integrar a campanha “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, a unidade judiciária deu exemplo de dedicação e criatividade para o Judiciário do Acre e do Brasil. “Muito lindas, nunca ganhei flores antes. Se eu soubesse, teria vindo ao fórum há muito tempo”, disse Maria.
“Durante a semana passada concentramos esforços pela paz nos lares. Optamos, em Cruzeiro do Sul, pela realização de audiências em um cenário um pouco diferente, com o intuito de transmitir algo além da tradicional imagem da Justiça com a balança e a espada. As mulheres que participarem das audiências foram presenteadas com um vaso de Kalanchoe, uma planta resistente, mas que demanda carinho e atenção”, destacou o juiz de Direito Hugo Torquato, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca e que coordenou os trabalhos no Vale do Juruá.
A Kalanchoe é a flor da felicidade e da fortuna e simboliza amizade, desculpas e agradecimento. “Tal qual a mulher, se bem cuidada jamais perderá seu encanto”, completou o magistrado, que junto com sua equipe de trabalho também confeccionaram banner alusivo à atividade, sem esquecer o detalhe da inclusão da Catedral Nossa Senhora da Glória, cartão-postal da cidade.
O propósito da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa” foi a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. A iniciativa foi idealizada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganhou a adesão de tribunais de todo País. Na Justiça Estadual houve a realização de audiências, júris na Cidade do Povo (inéditos até então), ações concentradas, atendimentos de saúde e beleza, além de palestras educativas pelo fim da violência de gênero, especialmente contra a mulher (principal vítima).
“Achei muito legal a iniciativa e me senti muito à vontade. Minhas esperanças quanto ao amor em família estão renovadas”, disse a primeira presenteada, Antônia Bezerra.
Teve até a reconciliação de um casal que, após uma audiência de retratação, se regozijou, se abraçou e se beijou, em verbos que conjugam o esforço do Judiciário para encerrar não apenas a lide processual, mas garantir a restauração dos vínculos afetivos e familiares, e das relações sociais.
Foram realizadas 113 audiências nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó.
O intuito da iniciativa foi integrar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais e dos Tribunais do Júri etc., em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.
Em Rio Branco, foram antecipadas audiências e realizados júris, além da realização de 156 audiências (inclusive uma pauta destinada a retratações); além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.
É o Poder Judiciário Acreano protegendo não somente a dignidade das mulheres, mas os direitos de todos.