Objetivo é o uso de métodos e práticas restaurativas no ambiente escolar, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos.
A escola Paulo Freire, situada no bairro Belo Jardim II (2º Distrito da Capital), foi a 8ª unidade de ensino estadual, em Rio Branco, a receber o Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, cujo objetivo primordial é a aplicação de métodos e práticas restaurativas, possuindo funções específicas de planejar, apoiar, executar e avaliar a aplicação de vias alternativas na solução de conflitos no ambiente escolar. As atividades na escola Paulo Freira aconteceram durante a segunda semana deste mês.
Para o mês de outubro deste ano, de acordo com o calendário estabelecido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, as atividades acontecerão nas escolas Lourival Pinho, bairro Triângulo Velho, e Humberto Soares da Costa, bairro José Augusto.
Em agosto deste ano, durante a Semana Estadual de Conciliação, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cezarinete Angelim, acompanhou o 5º Círculo de Construção de Paz no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (Cerb), realizado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, onde, através da mediação, sanou-se uma divergência entre duas alunas adolescentes daquela escola.
Na oportunidade, às duas adolescentes, a desembargadora-presidente enfatizou que numa sociedade tão violenta as pessoas precisam se unir. “Precisamos de um acordo de paz, acompanhado de muito estudo e com o coração limpo, sem rancor”. Além da presidente da Corte de Justiça Acreana, prestigiaram as atividades desenvolvidas no Cerb (7ª escola contemplada) a juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, e a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Rogéria Epaminondas, bem como a cúpula diretiva da escola.
Sobre as atividades desenvolvidas, a técnica e facilitadora do círculo restaurativo, Rafaela El-Shawwa, enfatizou que “durante as ações da justiça restaurativa nas escolas estaduais podemos verificar que vários conflitos foram solucionados durante o círculo de construção de paz, sem a necessidade de judicialização dos casos, ou seja, a cultura de paz está sendo, através do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, inserida no âmbito escolar trazendo consigo resultados satisfatórios”.