Iniciativa integra programação especial em homenagem ao 111º aniversário do município e visa aproximar o Judiciário Estadual da sociedade.
O Ginásio Poliesportivo Jader Saraiva, em Cruzeiro do Sul, deu lugar a uma ambiência festiva, durante a Edição Especial do Casamento Coletivo em que 550 casais disseram o aguardado “SIM”, no último sábado (26). A atividade fez parte de uma série de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre ao longo de toda a semana, por ocasião do aniversário do município, comemorado no dia 28 de setembro (segunda-feira).
O dispositivo de honra teve as presenças da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, do juiz de Direito Hugo Torquato, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, de outros juízes que atuam na unidade judiciária, da deputada federal Jéssica Sales, da primeira dama Antônia Sales, representando o prefeito municipal e do delegatário Cleber Correa (do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais).
“Ao retomarmos em abril deste ano de 2015 o Projeto Cidadão, que estava parado nos últimos anos, demos um importante passo no sentido de aproximar o Poder Judiciário do Acre da sociedade, através dos seus serviços e ações. Uma das principais e mais aguardadas delas é o Casamento Coletivo”, explicou a presidente do TJAC.
Cezarinete Angelim também assinalou que a Administração do Tribunal não atua apenas com a distribuição de justiça, “mas também com a promoção do bem-estar da população, da pacificação social e da interiorização dos projetos, programas e ações”.
Ao destacar que está trabalhando com responsabilidade social e na disseminação da cidadania, a desembargadora lembrou que a iniciativa também “se dá em homenagem aos cento e onze anos do aniversário de Cruzeiro do Sul”.
Ela também deixou aos nubentes uma mensagem bíblica sobre o amor: “Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o címbalo que retine. Ainda que eu tenha o dom de profetizar e conheça todos os mistérios e toda a ciência; ainda que eu tenha tamanha fé, a ponto de transportar montes, se não tiver amor, nada serei (…)”.
Para o juiz Hugo Torquato, a experiência demonstra a preocupação da gestão do TJAC “em levar os seus melhores serviços ao interior do Estado e integrar ainda mais o Judiciário Estadual”.
Antônia Sales se disse emocionada com o evento, “com o expressivo número de casais presentes” e com “o olhar especial dedicado ao Juruá com tantas ações ao mesmo tempo”.
A cerimônia
O evento foi iniciado com a marcha nupcial que, gradativamente, encheu o Ginásio de rostos e sorrisos de felicidade. Houve nesse momento a participação da Banda Marcial do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), que voltaria a tocar outras canções (inclusive louvor evangélico e a Ave Maria).
A cerimônia civil foi conduzida pelo juiz de Direito Erik Farhat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. “A partir de agora vocês irão compartilhar as suas vidas, gestos e os sentimentos mais nobres. O amor representa tudo e atende todas as exigências, sendo referência em tudo na vida. Havendo o amor, haverá a certeza de que ambos estão atendendo plenamente o que está previsto na Constituição Federal e no Casamento Civil”, afirmou o magistrado, antes de proceder com o ato solene.
Marcos Lima Silva e Tatiana Cavalcante (como casal mais novo) e Oswaldo Gomes de Lima e Maria da Conceição Saraiva dos Santos (como casal mais experiente) representaram os outros 548 casais presentes.
Um dos momentos mais aguardados da solenidade foram os votos matrimoniais, ocasião em que os nubentes responderam com um coletivo “SIM”, aceitando publicamente a união voluntária de um homem e de uma mulher, nas condições sancionadas pelo direito, de maneira a se estabelecer a legitimidade familiar.
“Chegar aos 59 anos de casados e poder comemorar com uma festa desta, não poderia ser melhor. Já éramos muito felizes juntos e agora casando do jeito oficial, seremos ainda mais”, declarou o senhor Oswaldo de Lima, aos 83 anos.
Para a esposa, Maria dos Santos, “a união será ainda mais abençoada a partir de agora, e a família se fortalece”.
O evento reuniu outras diversas autoridades estaduais e federais, além dos nubentes, seus amigos e familiares. A contribuição do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e da Prefeitura de Cruzeiro do Sul foi fundamental para garantir o sucesso da realização.
A ação alcança a perspectiva de alteridade (o “colocar-se no lugar do outro”), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado, além de fazer parte da visão do Tribunal, de garantir os direitos dos jurisdicionados acreanos, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.