Agenda institucional do presidente do STF e do CNJ no Acre incluiu lançamento do Projeto Audiência de Custódia e instalação do Cejusc-2º Grau.
O Tribunal de Justiça do Acre concedeu nesta segunda-feira (14) ao ministro Ricardo Lewandowski a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual: o “Colar do Mérito Judiciário”. A Sessão Solene de outorga foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Os demais membros da Corte de Justiça Acreana, acompanhados do procurador geral adjunto, Carlos Maia, do presidente da OAB-Seccional Acre, Marcus Vinícius, do governador do Estado, Tião Viana e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ney Amorim, compuseram a mesa de honra.
Ao saudar o agraciado, a presidente do TJAC destacou as razões pelas quais fora escolhido para receber a insígnia. “A comenda, instituída pela Resolução nº 22, de 20 de março de 1986, se destina a homenagear àqueles que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário”, explicou.
Cezarinete Angelim também destacou que “a homenagem que hoje esta Corte de Justiça confere ao ministro Ricardo Lewandowski encerra um significado que vai além do homem público, que ocupa a condição de presidente da mais elevada Instituição de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal”.
Segundo ela, diz respeito à “atenção que tem dado aos tribunais de Justiça dos estados e, em especial, aos esforços envidados, com ações inovadoras, para dar um novo e célere ritmo à justiça”, a exemplo de iniciativas voltadas à conciliação e mediação, à cultura da pacificação social, o Justiça Restaurativa e o projeto audiência de custódia, que o ministro tem disseminado pelo Brasil.
Ao destacar as qualidades do presidente do STF, a desembargadora-presidente assinalou que Lewandowski traz “a marca do jurista conhecedor profundo do direito; do administrador competente, dedicado e inovador; do artesão que esmera palavra e a linguagem; do homem cordial, espirituoso e humano”.
“Com firmeza prudência e, com destemor e serenidade, prossiga no caminho já de há muito percorrido para conferir máxima sabedoria, efetividade e êxito ao seu mister”, desejou Cezarinete.
O ministro não apenas agradeceu pela distinção que, segundo ele, representa “honra e engrandecimento” não apenas de sua pessoa, “mas das instituições que representa”.
Ricardo Lewandowski declarou ainda que a atual gestão do Judiciário Acreano está seguindo o caminho certo, “da pacificação social”, “humanização” e “aproximação com os cidadãos”.
A solenidade foi entrecortada por momentos cerimoniais, a exemplo da execução dos hinos do Brasil (banda da Polícia Militar) e Acreano, interpretado por participação especial de um tenor.
Continuidade da agenda
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski e a desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, procederam com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau e o descerramento da placa alusiva ao novo espaço localizado na sede do Tribunal.
A agenda no âmbito do Poder Judiciário Estadual incluiu ainda a instalação do lançamento do Projeto Audiência de Custódia.